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Processo nº 1001091-97.2025.8.26.0369

ID: 331940111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MERIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-97.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meris Rodrigues de Oliveira - Intimação da parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito,…

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Ricardo Medgyasai x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779736

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000536-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDGYASAI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000536-97.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001091-97.2025.8.26.0369

ID: 293268570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MERIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-97.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meris Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- I… Processo 1001091-97.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meris Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- Indefiroo pedido de tutela provisória por não entrever urgência na pretensão, à luz do reduzido valor do desconto impugnado, claramente insuficiente para comprometer a segurança financeira da parte autora. Prudente, portanto, nesta fase inicial de cognição sumária, que se confira à parte ré a oportunidade de defesa antes da imposição de medidas concretas. Não há espaço para concessão de tutela de evidência, porquanto ausentes as hipóteses insculpidas no artigo 311, do Novo Código de Processo Civil. 3- Nesse contexto, CITE-SE o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 4- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 5- Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Julieta Vera Garcia Spolon

ID: 309314809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000315-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JULIETA VERA GARCIA SPOLON

Distribuídos

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000315-97.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Ricardo Medgyasai x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312297111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000536-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDGYASAI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000536-97.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Medgyasai x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312300342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000536-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDGYASAI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000536-97.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Antonio Coppi e outros x United Airlines Inc.

ID: 300741261

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000218-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO COPPI SUELI DE FáTIMA DANI

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Distribuídos

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000218-97.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Antonio Coppi x United Airlines Inc.

ID: 291166452

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000218-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO COPPI

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Entrados

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000218-97.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000509-97.2025.8.26.0369

ID: 291492309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000509-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-97.2025.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - …

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Ricardo Medgyasai x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329982364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000536-97.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDGYASAI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000536-97.2025.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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