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Processo nº 1001092-55.2024.8.26.0357

ID: 308832296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA DA CONCEIçãO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana da Conceição Messias - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá … Processo 1001092-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana da Conceição Messias - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, ficando as partes intimadas para, se for o caso, o protocolarem. No mais, se ainda não constar dos autos, verifique a serventia se ainda existem custas a serem recolhidas. Em nada havendo, ou em caso de tratar-se o(a) vencido(a) de parte beneficiária da gratuidade judiciária ou isenta do pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando-se a movimentação apropriada. Em havendo, realize a serventia o cálculo. Caso as custas já tenham sido recolhidas e estejam de acordo com os cálculos da serventia, arquivem-se os autos de plano. Não tendo havido recolhimento integral, proceda a serventia nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. " Caso ainda não tenha sido feito, notifique-se o vencido para recolher as custas. Ultrapassado o prazo de 60 dias sem recolhimento, extraia-se a certidão para inscrição em dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria apropriada. Tomadas as determinações acima, arquivem-se com as demais cautelas de praxe. Prossiga-se em eventual cumprimento de sentença, se for o caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)

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Processo nº 1001286-55.2024.8.26.0357

ID: 301858794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001286-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001286-55.2024.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.G.S. - Fls. 55: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)

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Processo nº 1001480-55.2024.8.26.0357

ID: 300410306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001480-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE TOLEDO JORGE

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Processo 1001480-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - B.D.L. - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNAN…

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R. F. Dos S. x E. F. Dos S.

ID: 321107414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001383-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DOS S.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN

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FABIANO SOUZA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001383-55.2024.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.S. - E.F.S. - Fls.211/213 - Pesquisas: Vista ao requerente para manifestação em 15 (…

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José Cassiano Filho x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 298355530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000801-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CASSIANO FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000801-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cassiano Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Intimação à parte requer…

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Maria Aparecida Vieira x Mpcb Master Prev Clube De Beneficios

ID: 331035463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001577-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

MPCB MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001577-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vieira - Mpcb Master Prev Clube de Beneficios - Intimação à parte requerida para, no prazo de 10 …

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R. F. Dos S. x E. F. Dos S.

ID: 276797028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001383-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. F. DOS S.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN

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FABIANO SOUZA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Souza da Cruz (OAB 242988/SP), Saulo de Tarso Cavalcante Bin (OAB 259488/SP) Processo 1001383-55.2024.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. F.…

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José Cassiano Filho x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 304031169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000801-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CASSIANO FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000801-55.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cassiano Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 211 - Cumpr…

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Maria Do Carmo Da Silva x Elektro Redes S.A.

ID: 327069165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000025-55.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO SANTOS CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000025-55.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria do Carmo da Silva e outros - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime-se o(a) Requerente/Exequente para qu…

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Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

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Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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