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Flavio Antônio Viana x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 312809248

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTôNIO VIANA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FLÁVIO MENIS

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GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-77.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-77.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Flavio Antônio Viana - Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR OS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE E AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: O VALOR DE R$ 3.000,00 SE REVELA MAIS ADEQUADO, EIS QUE HOUVE COMPROMETIMENTO DE MAIS DE 5% DOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO AUTOR, A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, TENDO ELE INTENTADO A AÇÃO POUCO TEMPO APÓS O INÍCIO DOS DESCONTOS, O QUE DENOTA QUE ERAM IMPRESCINDÍVEIS A SUA SUBSISTÊNCIA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP) - Gilberto Eziquiel da Silva (O

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Flavio Antônio Viana x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 312403735

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTôNIO VIANA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FLÁVIO MENIS

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GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA

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RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-77.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-77.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Flavio Antônio Viana - Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR OS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE E AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: O VALOR DE R$ 3.000,00 SE REVELA MAIS ADEQUADO, EIS QUE HOUVE COMPROMETIMENTO DE MAIS DE 5% DOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO AUTOR, A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, TENDO ELE INTENTADO A AÇÃO POUCO TEMPO APÓS O INÍCIO DOS DESCONTOS, O QUE DENOTA QUE ERAM IMPRESCINDÍVEIS A SUA SUBSISTÊNCIA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP) - Gilberto Eziquiel da Silva (OAB: 317121/SP) - Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Murillo Gimenes Dos Santos x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 303454250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000322-67.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MURILLO GIMENES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE OLIVEIRA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000322-67.2025.8.26.0673 (processo principal 1001286-77.2024.8.26.0673) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Murillo Gimenes dos Santos - Elektro Eletr…

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Murillo Gimenes Dos Santos x Elektro Redes S/A

ID: 276492470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001286-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILLO GIMENES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1001286-77.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000343-77.2024.8.26.0673

ID: 332698579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000343-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELI SOARES BATISTA VANIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000343-77.2024.8.26.0673 (processo principal 1001122-49.2023.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Giseli Soares Batista - - Vania Soares de Oliveira -…

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Processo nº 0000246-77.2024.8.26.0673

ID: 296588803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ PINTO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-77.2024.8.26.0673 (processo principal 1000414-96.2023.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Paulo Sergio da Silva - Manifeste-se a parte exequente e…

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Processo nº 0000343-77.2024.8.26.0673

ID: 278784403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000343-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELI SOARES BATISTA VANIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB 193649/SP) Processo 0000343-77.2024.8.26.0673 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Giseli Soares Batista, Vania Soares de Oliveira - Vist…

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Nelson Dias Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 317279548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000704-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000704-77.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Dias da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 319/332: Apresentado o laudo, proceda-se ao levantamento dos …

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Processo nº 0000246-77.2024.8.26.0673

ID: 330736577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ PINTO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-77.2024.8.26.0673 (processo principal 1000414-96.2023.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Paulo Sergio da Silva - Vistos. Pela derradeira vez, int…

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Cleuza Pereira Alves x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303977102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-77.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-77.2024.8.26.0673 (processo principal 1000504-70.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Pereira Alves - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensioni…

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