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Processo nº 1001092-90.2025.8.26.0625

ID: 294964164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANI VITORINO CASTRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. Fls. 55/59: Admito a habilitação do novo patrono da parte a …

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Processo nº 1001092-90.2025.8.26.0625

ID: 332954714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANI VITORINO CASTRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI ROMBALDI LUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCESCO BIAGIONI RUSSO MOYSÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. A presente ação merece ser extinta sem apreciação de mérito … Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. A presente ação merece ser extinta sem apreciação de mérito por inépcia da inicial. Isso porque a inicial traz em seu corpo redação confusa e ininteligível, uma vez que de sua leitura não se afigura possível se compreender os fatos, a causa de pedir e o pedido, mesmo após dada a oportunidade de diversas emendas à inicial. Nada obstante, anoto que as condições da ação são requisitos que antecedem lógica e cronologicamente a análise do mérito, sendo que a ausência de seu preenchimento impossibilita a obtenção de um provimento jurisdicional útil. No caso concreto, a falta de intelecção dos fatos narrados, causa de pedir e pedido inviabiliza a análise do mérito da presente ação, bem como impossibilita qualquer intervenção deste juízo no sentido de conceder à parte autora a oportunidade de mais uma emenda com o objetivo de esclarecer eventuais defeitos sanáveis. A parte autora não demonstrou efetivamente que GERARD ANDRE VIEIRA DE SOUZA é o administrador da página denominada a LESADOSESTRELLAMOBIL sendo que o documento de fls. 78/80 nada demonstra nesse sentido, além do que a alegação unilateral de que um susposto escrivão de polícia teria informado que o número de celular vinculado à pagina pertenceria a GERARD ANDRE VIEIRA DE SOUZA nada comprova. Ademais, não comprovou que as publicações ofensivas tenham partido dessa mesma pessoa na página do Facebook. Diante de tal quadro, pela insuficiência no atendimento das determinação para a derradeira emenda à inicial de fls. 67/68, indefiro a inicial, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, sem apreciação de mérito com fundamento no artigo 485, inciso I, do referido diploma legal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a baixa necessária. P.R.I. - ADV: FRANCESCO BIAGIONI RUSSO MOYSÉS (OAB 529651/SP), GIOVANNI ROMBALDI LUCCI SILVA (OAB 514366/SP)

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Jeferson Luiz Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319142190

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003544-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0003544-90.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jeferson Luiz Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325394839

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003544-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003544-90.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007106-90.2025.8.26.0625

ID: 315042042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007106-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007106-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Faria de Paula - * - ADV: IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE)

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Processo nº 4000138-90.2025.8.26.0625

ID: 310898139

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000138-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA PIMENTEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PABLO ZANIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000138-90.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 23/06/2025.

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Marcos Diogo De Oliveira x Leticia Rangel Goulart

ID: 326202199

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 4000235-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DIOGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LETICIA RANGEL GOULART

Outros

Processo 4000235-90.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 14/07/2025.

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Processo nº 0001992-90.2025.8.26.0625

ID: 278360086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LBJ EDUCAçãO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre de Souza Santos (OAB 393549/SP) Processo 0001992-90.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbj Educação S/c Ltda. - - Cumprir ato ordinatório de fls. 24.

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Processo nº 1007591-90.2025.8.26.0625

ID: 306527174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007591-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA ELENA GUEDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007591-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Elena Guedes Costa - VISTOS. I - Fls. 82: defiro. II - Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/…

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Processo nº 1007591-90.2025.8.26.0625

ID: 330937512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007591-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA ELENA GUEDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007591-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Elena Guedes Costa - VISTOS. I - Fls. 86: defiro. II - Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/…

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