Resultados para "1001093-94.2025.8.26.0651" – Página 1 de 172

Marcelo Delfino Ferreira Comercio E Servicos x Denise Cristina Da Silva

ID: 326201722

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000042-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DELFINO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA DA SILVA

Outros

Processo 4000042-94.2025.8.26.0651 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1000802-94.2025.8.26.0651

ID: 303659934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000802-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-94.2025.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial(a) de Jus…

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Processo nº 0000053-94.2025.8.26.0651

ID: 316416670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000053-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAL AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVAL AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000053-94.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Josival Amaro da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 23, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo…

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Processo nº 1000899-94.2025.8.26.0651

ID: 333273977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000899-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000899-94.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliane Cristina Batista Rodrigues - Fica o(a) advogado(a) da parte autora intim…

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Processo nº 0000732-94.2025.8.26.0651

ID: 330238411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000732-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO VITOR GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR COSIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-94.2025.8.26.0651 (processo principal 1001457-03.2024.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emilio Vitor Gouveia - Vistos. Inti…

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Processo nº 0000150-94.2025.8.26.0651

ID: 293542000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000150-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000150-94.2025.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Roberto Lourenço - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,…

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Processo nº 1000511-94.2025.8.26.0651

ID: 306829688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000511-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILMA CRISTINA PIZZI CARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ANGELICA PRATES SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-94.2025.8.26.0651 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Nilma Cristina Pizzi Carreto - Vistos. Liberem-se os honorários periciais, expedindo-se o necessário. Intimem-se as par…

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Processo nº 1000802-94.2025.8.26.0651

ID: 322638821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000802-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-94.2025.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (fl…

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Processo nº 1001093-94.2025.8.26.0651

ID: 324976130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001093-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BRITO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001093-94.2025.8.26.0651 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - VIBRA ENERGIA S.A - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e está devidamente instruída com os documentos indi… Processo 1001093-94.2025.8.26.0651 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - VIBRA ENERGIA S.A - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e está devidamente instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, notadamente o contrato de locação (fls. 47-63), o instrumento de cessão à ré (fls. 70-71) e a prova da notificação premonitória (fls. 72-75). As custas processuais foram recolhidas (fls. 83-87). A análise do pedido liminar de desocupação, previsto no artigo 59, §1º, VIII, da Lei nº 8.245/91, exige o preenchimento de requisitos cumulativos: a) o ajuizamento da ação em até 30 (trinta) dias do termo final da notificação comunicando o intento de retomada; e b) a prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel. No caso, a notificação foi recebida pela ré em 12/03/2025, e o prazo para desocupação findou em 12/06/2025. Tendo a ação sido proposta em 07/07/2025, o requisito temporal do inciso VIII foi observado. A parte autora, por sua vez, pretende prestar a caução, no valor de R$ 29.337,27, assim que a liminar for deferida. Ocorre que a própria autora informa que o imóvel teria sido abandonado pela ré, juntando fotografias que indicam a inatividade do estabelecimento (fls. 76-82). Nesse contexto, revela-se prudente e consentâneo com a economia processual que, antes da análise do pedido liminar e da exigência de caução, seja verificada a real situação de fato do imóvel, quiçá para análise de eventual imissão na posse (art. 66 da Lei de Locações), ou mesmo a continuidade da demanda, se, porventura, o local esteja ocupado (pelo requerido ou por terceiros). Tal medida visa otimizar os atos processuais e adequar o provimento jurisdicional à situação fática encontrada, garantindo a efetividade do processo. Ante o exposto, recebo a petição inicial, e: (i) Determino a expedição de mandado, com urgência, para que o Sr. Oficial de Justiça: a) CONSTATE e CERTIFIQUE, circunstanciadamente, qual a situação fática do imóvel locado, informando se este se encontra efetivamente abandonado (sem pessoas, bens ou sinais de atividade recente) ou se está sendo ocupado pela ré ou por terceiros; e, b) CITE a ré, JULIANO SALESSE ALMEIDA COMBUSTÍVEIS EIRELI, no endereço indicado na inicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias), ofereça contestação, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC), ou manifeste-se sobre eventual proposta de acordo. Com a juntada do mandado aos autos: a) Se certificado o abandono do imóvel, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, tornando os autos conclusos na sequência para decisão acerca da imissão na posse; e b) Se certificada a ocupação do imóvel, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, caso mantenha o interesse na medida de urgência, comprovar o depósito da caução no valor de 3 (três) meses de aluguel (R$ 29.337,27), vindo os autos conclusos, após, para deliberação sobre a liminar de despejo. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil para o cumprimento da diligência. Considerando a manifestação da parte autora e a natureza do direito em litígio, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de as partes poderem compor-se a qualquer momento. Anotem-se os nomes dos advogados indicados à fl. 8 para fins de futuras publicações. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)

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Jairo Freitas De Oliveira Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314445313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000344-94.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0000344-94.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1002356-11.2018.8.26.0651) (processo principal 1002356-11.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jairo Freitas de…

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