Resultados para "1001094-33.2025.8.26.0634" – Página 1 de 168

Maria Benedita De Souza x Banco Itau Consignado

ID: 307016488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001094-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CECILIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001094-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Benedita de Souza - Banco Itau Consignado - Parte autora manifestar sobre contestação apresentada …

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K. W. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300428210

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500159-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. W. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANIEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500159-33.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ronaldo Antunes x Estado De São Paulo

ID: 296636985

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000609-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ANTUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1000609-33.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tremembé;…

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K. W. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300383521

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500159-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. W. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500159-33.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001094-33.2025.8.26.0634

ID: 276921305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001094-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP) Processo 1001094-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benedita de Souza - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência a… ADV: Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP) Processo 1001094-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benedita de Souza - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelo(a) requerente, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Defiro o pedido de antecipação da tutela para suspender os descontos relativos ao empréstimo dos contratos 644134147, 621306533, uma vez que presentes os requisitos ensejadores à sua concessão. Por ora, os elementos trazidos aos autos restam suficientemente aptos à comprovar a condição da parte autora, estando evidentes probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). A autora informa que ao consultar seus extratos, observou descontos advindo desses contratos cuja anuência é negada por ela, sendo demasiadamente dificultoso transferir-lhe o ônus da comprovação da não contratação dos serviços questionados. Além disso, tendo em vista os parcos rendimentos declarados, a restrição da renda da autora em razão dos descontos supostamente fraudulentos evidenciam o risco de dano, na medida em que podem comprometer sua subsistência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Estando a inicial em aparente regularidade, cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos desta ação, convocando(s)-o(s) para integrar a relação processual, sendo que o ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos artigos 341 e 344, ambos do Código de Processo Civil, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar. Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no sistema SAJ/PG5. Oficie-se ao INSS para suspender os descontos relativos aos contratos 644134147, 621306533 com o Banco ITAÚ Consignado S.A. no benefício da autora MARIA BENEDITA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 253.637.668-09, cujo benefício NB é o 606.178.085-4, até ulterior decisão definitiva. Servirá a presente decisão assinada como ofício. Cite-se o requerido pelo portal, se possível, ou expeça-se carta com AR-digital. Intime-se.

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Beatriz De Toledo Arcas x Carolinne Costa De Oliveira Damasio

ID: 332756070

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000043-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE TOLEDO ARCAS

Polo Passivo:

CAROLINNE COSTA DE OLIVEIRA DAMASIO

Outros

Processo 4000043-33.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 03/07/2025.

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Processo nº 0000151-33.2025.8.26.0634

ID: 275898575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0000151-33.2025.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifestar parte interessada, em termos de prossegui…

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Processo nº 1001288-33.2025.8.26.0634

ID: 304070237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001288-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001288-33.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERT…

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Processo nº 1001288-33.2025.8.26.0634

ID: 304069536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001288-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001288-33.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERT…

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Processo nº 0000248-33.2025.8.26.0634

ID: 331814692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000248-33.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000248-33.2025.8.26.0634/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - João Ricardo do Prado - Vistos. Diante da rejeição do ofício requisitório, dê-se baixa no presente incidente. Cumpra-…

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