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Processo nº 1001096-13.2025.8.26.0372

ID: 290726651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natã Luis Bertussi - "Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo l…

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Processo nº 1001096-13.2025.8.26.0372

ID: 259508421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Canto Hecksher (OAB 518930/SP) Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natã Luis Bertussi - "Designado o dia 12 de agosto de 2025, às 09:20 ho…

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Natã Luis Bertussi x Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed)

ID: 316054650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (NF: UNIMED)

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natã Luis Bertussi - Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed) e…

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Natã Luis Bertussi x Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed)

ID: 300493568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (NF: UNIMED)

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natã Luis Bertussi - Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed) e…

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Natã Luis Bertussi x Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed)

ID: 330230382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (NF: UNIMED)

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natã Luis Bertussi - Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed) e…

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Natã Luis Bertussi x Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed)

ID: 297822466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (NF: UNIMED)

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natã Luis Bertussi - Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed) e…

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Processo nº 1001096-13.2025.8.26.0372

ID: 259509749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001096-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NATã LUIS BERTUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CANTO HECKSHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Canto Hecksher (OAB 518930/SP) Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natã Luis Bertussi - Vistos. Aduz o autor que firmou contrato de plano … ADV: Felipe Canto Hecksher (OAB 518930/SP) Processo 1001096-13.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natã Luis Bertussi - Vistos. Aduz o autor que firmou contrato de plano de saúde com a Unimed, por meio da primeira requerida, em novembro de 2023, de forma eletrônica. Narra que, ao tentar passar a carteirinha em um consultório médico, foi informado de que estava excluído do plano desde 26/04/2024, sem qualquer comunicação prévia. Entrou em contato com a Unimed, mas lhe disseram que deveria falar com a corretora, terceira requerida. No entanto, continua sem informações sobre o ocorrido e sem utilizar o plano, mesmo recebendo cobranças e efetuando os pagamentos das mensalidades. Requer tutela de urgência para a cessação imediata das cobranças e a suspensão da emissão de novos boletos em nome do autor. Os documentos juntados pelo autor apontam para a probabilidade do direito, consubstanciada na contratação do plano de saúde (fls. 17/43), com posterior informação de exclusão, conforme informação do sistema informatizado no consultório médico (fl. 66), cumulado com a alegação de que não foi previamente comunicado. Já o perigo de dano está representado pelo risco de cobranças tidas por indevidas, o que pode dar ensejo a transtornos e possíveis danos a sua honra e a seu crédito, caso haja inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes. Além do mais, havendo nítida relação de consumo entre as partes, tendo em vista a regra do art. 357, III, do NCPC, que possibilita a distribuição do ônus da prova, entendo que as requeridas dispõem de melhores condições para comprovar a legitimidade do efetivo descredenciamento do autor em relação ao plano de saúde, motivo pelo qual atribuo às rés o ônus da prova de tal fato. Ante o exposto, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para que as rés suspendam a exigibilidade dos boletos em aberto em nome do autor, abstendo-se de efetuar novas cobranças ao requerente em relação ao contrato do plano em saúde em questão, até decisão final do processo, sob pena de imposição de multa de R$ 500,00 por evento (ou seja, por cada boleto/cobrança da mensalidade), em caso de descumprimento. Citem-se as requeridas, intimando-as para comparecimento à audiência de conciliação designada. Intime-se.

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Processo nº 1500452-13.2025.8.26.0372

ID: 276983855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500452-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINíCIUS DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB 293032/SP) Processo 1500452-13.2025.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denunciado: Vinícius dos Santos Barbosa - INFORMAÇÕES DE HC

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Processo nº 0000541-13.2025.8.26.0372

ID: 313281978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000541-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO REZENDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MATOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-13.2025.8.26.0372 (processo principal 0005314-63.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Angelo Rez…

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Processo nº 1001290-13.2025.8.26.0372

ID: 312976440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001290-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001290-13.2025.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.B.S. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro, no prazo de cinco dias, sob pena de…

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