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Eder Natan Nunes Da Silva e outros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 298403610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDER NATAN NUNES DA SILVA JOãO PAULO NUNES DA SILVA MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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BIANCA GROOT

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1001097-39.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nunes da Silva - - João Paulo Nunes da Silva - - Eder Natan Nunes da Silva… Processo 1001097-39.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nunes da Silva - - João Paulo Nunes da Silva - - Eder Natan Nunes da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP), BIANCA GROOT (OAB 394726/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)

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Processo nº 4000434-39.2025.8.26.0229

ID: 310978901

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000434-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FOLIENI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HENRIQUE MACEDO GONÇALVES

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Processo 4000434-39.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 26/06/2025.

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Leandro José Francisco x Jonathan Dias Soares

ID: 291422579

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000240-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSÉ FRANCISCO

Polo Passivo:

JONATHAN DIAS SOARES

Outros

Advogados:

LEANDRO JOSÉ FRANCISCO

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Processo 4000240-39.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 03/06/2025.

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Processo nº 4000531-39.2025.8.26.0229

ID: 321918378

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000531-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RD EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

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Processo 4000531-39.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 08/07/2025.

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Wagner Aparecido Da Cruz x Sky Brasil Servicos Ltda

ID: 330659401

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000628-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER APARECIDO DA CRUZ

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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Processo 4000628-39.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 18/07/2025.

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Maria Aparecida Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 332669030

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000337-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Outros

Processo 4000337-39.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 13/06/2025.

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Processo nº 1500647-39.2025.8.26.0229

ID: 296936184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500647-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE DIAS DE MELO

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

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Processo 1500647-39.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS HENRIQUE DIAS DE MELO - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo, m…

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Processo nº 1003522-39.2025.8.26.0229

ID: 316768795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003522-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZIGNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CEZAR BARSOTTI

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Processo 1003522-39.2025.8.26.0229 - Monitória - Cartão de Crédito - Zignet Instituição de Pagamento Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e ju…

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Processo nº 1002164-39.2025.8.26.0229

ID: 277654475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002164-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAIR DE MACEDO

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ISABELLA CHRISTINA TELMAN DOS SANTOS

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ADV: Ivair de Macedo (OAB 272895/SP), Isabella Christina Telman dos Santos (OAB 526061/SP) Processo 1002164-39.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de S. L. - Vistos. Agu…

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Processo nº 1001000-39.2025.8.26.0229

ID: 305853826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001000-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO

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Processo 1001000-39.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.O. - Providencie a patrona da requerente o oficio de nomeação que contenha o Registro Geral De Indicação - RGI para expediçã…

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