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Processo nº 1001097-41.2025.8.26.0390

ID: 297947711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001097-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FLAVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO

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Processo 1001097-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Flavio - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Processo Ci…

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Estado De São Paulo x Nivaldo Gonçalves De Souza

ID: 317291437

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000418-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1000418-41.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Nova Granada; Jui…

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Graziela Zaira Carnevarollo Amaral x Cleberson Carvalho Rosal

ID: 329593344

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Granada Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 4000046-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA ZAIRA CARNEVAROLLO AMARAL

Polo Passivo:

CLEBERSON CARVALHO ROSAL

Outros

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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Processo 4000046-41.2025.8.26.0390 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Granada na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1001000-41.2025.8.26.0390

ID: 332423414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO

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Processo 1001000-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.A.A. - Ciência às partes da certidão de casamento. Arquivem-se - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP)

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Processo nº 1000127-41.2025.8.26.0390

ID: 333938534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000127-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA LUZIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA MATTOS

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Processo 1000127-41.2025.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Luzia Alves - Fls. 62-108: Ciência. No mais, aguarde-se resposta oficio. - ADV: GABRIELA DE SOUZA …

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Processo nº 1000903-41.2025.8.26.0390

ID: 291196272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000903-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO

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Processo 1000903-41.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria dos Anjos Fagundes - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negati…

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Maria Dos Anjos Fagundes x Banco Bmg S.A.

ID: 301609907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000903-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000903-41.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria dos Anjos Fagundes - Banco BMG S.A. - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo d…

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Processo nº 1001194-41.2025.8.26.0390

ID: 335594109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOLORES SANTANA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JECSON SILVEIRA LIMA

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Processo 1001194-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Dolores Santana Garcia - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do p…

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Processo nº 1001097-41.2025.8.26.0390

ID: 308439587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001097-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FLAVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001097-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Flavio - 1) Recebo a petição e documentos de fls. 82-91 em emenda à petição inicial. 2) Diante da presunção l… Processo 1001097-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Flavio - 1) Recebo a petição e documentos de fls. 82-91 em emenda à petição inicial. 2) Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. Anote-se. 3) Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que, nos termos do § 3º, não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A probabilidade do direito do autor tem esteio no Boletim de Ocorrência (fls. 57-58), nos extratos comprovando os pagamentos realizados (fls. 75-76) e na contestação apresentada em relação aos pagamentos PIX (fls. 62-74). Restou comprovado, também em análise prefacial, o perigo de dano com as transferências, isto porque a ausência dos recursos financeiros decorrentes das operações realizadas causam prejuízos financeiros irreparáveis ou de difícil reparação ao Autor. Não se vislumbra perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, porquanto, em caso de revogação da tutela provisória de urgência que ora se concede, o valor poderá ser devolvido ao favorecido. Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA LIMINAR pleiteada para: a) determinar o bloqueio do valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) em conta bancária em nome da primeira Ré Latam Tecnologia Instituição de Pagamento Ltda (Latam Gateway), CNPJ/MF sob o nº 33.630.661/0001-50; b) determinar que as Rés apresentem relatório detalhado do destino dado aos valores transferidos pelo Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação pessoal, sob pena de aplicação de multa diária. Providencie a Secretaria a tentativa de bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud. 4) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. 5) Citem-se e intimem-se, ficando as partes requeridas advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Apresentada reconvenção, contestação com alguma das matérias dos arts. 337 e 350 ou sendo juntada prova documental, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de citação com AR digital. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP)

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Laucimar Lopes Paixão x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 333938588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000639-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAUCIMAR LOPES PAIXãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 0000639-41.2025.8.26.0390 (processo principal 1000891-61.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laucimar Lopes Paixão - Associação de Aposentados Mutual…

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