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Alzira Vieira De Jesus x Esperanca Vigilancia Ltda

ID: 256252782

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001097-53.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALZIRA VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001097-53.2022.5.02.0038 : ALZIRA VIEIRA DE JESUS : ESPERANCA VIGILANCIA LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001097-53.2022.5.02.0038 : ALZIRA VIEIRA DE JESUS : ESPERANCA VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e763e5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marcele de Paula Vilas Boas Augusto Korayem Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 29/02/2024. Corretamente intimada para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, quedou-se silente a reclamada, operando-se a preclusão. Diante do descumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, inclua-se na execução a multa fixada (R$13.500,00 em 26/03/2024). Providencie a secretaria a anotação da CTPS do autor e expeçam-se alvarás para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (ID c2e2d69 ), fixando o crédito bruto no valor de R$7.779,16 , sendo o principal de R$6.510,85 e juros de mora de R$1.268,31, atualizado até 01/03/2024 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela SELIC). Contribuição social cota autor: R$52,08 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$145,82. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$197,90. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. 1) Valor do crédito líquido do autor: R$7.727,08. Custas recolhidas. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$777,92. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$8.702,91. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021). Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução de bens. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALZIRA VIEIRA DE JESUS

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Alzira Vieira De Jesus x Esperanca Vigilancia Ltda

ID: 256252787

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001097-53.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALZIRA VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001097-53.2022.5.02.0038 : ALZIRA VIEIRA DE JESUS : ESPERANCA VIGILANCIA LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001097-53.2022.5.02.0038 : ALZIRA VIEIRA DE JESUS : ESPERANCA VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e763e5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marcele de Paula Vilas Boas Augusto Korayem Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 29/02/2024. Corretamente intimada para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, quedou-se silente a reclamada, operando-se a preclusão. Diante do descumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, inclua-se na execução a multa fixada (R$13.500,00 em 26/03/2024). Providencie a secretaria a anotação da CTPS do autor e expeçam-se alvarás para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (ID c2e2d69 ), fixando o crédito bruto no valor de R$7.779,16 , sendo o principal de R$6.510,85 e juros de mora de R$1.268,31, atualizado até 01/03/2024 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela SELIC). Contribuição social cota autor: R$52,08 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$145,82. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$197,90. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. 1) Valor do crédito líquido do autor: R$7.727,08. Custas recolhidas. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$777,92. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$8.702,91. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021). Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução de bens. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

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Raphael Feitosa Bezerra x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 329289273

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001000-53.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FEITOSA BEZERRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERRARI DA GLORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MALVINA SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TADEU BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1001000-53.2022.5.02.0038 AGRAVANTE: RAPHAEL FEITOSA BEZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1001000-53.2022.5.02.0038 AGRAVANTE: RAPHAEL FEITOSA BEZERRA AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b808bce proferida nos autos. AP 1001000-53.2022.5.02.0038 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (RJ143816) Parte: Advogado(s): RAPHAEL FEITOSA BEZERRA CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (SP331276) EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI (SP282304) EDUARDO FERRARI DA GLORIA (SP46568) LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (SP376467) MALVINA SANTOS RIBEIRO (SP67426) TADEU BATISTA DA SILVA (SP224357) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FEITOSA BEZERRA

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Raphael Feitosa Bezerra x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 329289291

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001000-53.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FEITOSA BEZERRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERRARI DA GLORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MALVINA SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TADEU BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1001000-53.2022.5.02.0038 AGRAVANTE: RAPHAEL FEITOSA BEZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1001000-53.2022.5.02.0038 AGRAVANTE: RAPHAEL FEITOSA BEZERRA AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b808bce proferida nos autos. AP 1001000-53.2022.5.02.0038 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (RJ143816) Parte: Advogado(s): RAPHAEL FEITOSA BEZERRA CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (SP331276) EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI (SP282304) EDUARDO FERRARI DA GLORIA (SP46568) LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (SP376467) MALVINA SANTOS RIBEIRO (SP67426) TADEU BATISTA DA SILVA (SP224357) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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T. S. J. x B. V. E P. S.

ID: 295803004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-14.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. S. J.

Polo Passivo:

B. V. E P. S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-14.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001097-47.2023.8.26.0637) (processo principal 1001097-47.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - T.S.J. …

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B. L. M. R. x J. De S. R.

ID: 309537012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-64.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. L. M. R.

Polo Passivo:

J. DE S. R.

Intimação

Advogados:

HELOIZA CRISTINA VAZ BUENO

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FELIPE RAFAEL SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000644-64.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1001097-13.2020.8.26.0068) (processo principal 1001097-13.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.L.M.R. - J.S.R. - Vistos. …

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Processo nº 0000942-36.2025.8.26.0655

ID: 295587329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-36.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001097-90.2023.8.26.0655) (processo principal 1001097-90.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.E.S.L. - Manifeste-se …

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Processo nº 0000079-61.2023.8.26.0005

ID: 296919515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000079-61.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÁUDIO ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ALTIVO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000079-61.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001097-81.2015.8.26.0005) (processo principal 1001097-81.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CLÁ…

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Edson De Menezes Silva x Soraya De Araujo Lima Santos e outros

ID: 310305332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-54.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE MENEZES SILVA

Polo Passivo:

SORAYA DE ARAUJO LIMA SANTOS WAGNER APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-54.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1001097-88.2021.8.26.0161) (processo principal 1001097-88.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edson de Menezes Silva …

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Bianca Aparecida Lima E Silva x Almaviva Experience S.A. e outros

ID: 317386944

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001097-87.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA APARECIDA LIMA E SILVA

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

ADILSON GUERCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001097-87.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: BIANCA APARECIDA LIMA E SILVA RECLAM…

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