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"1001097-73.2024.5.02.0332" - Resultados da Busca – Página 1 de 172

Eduardo Carvalho Santos x Itau Unibanco S.A.

ID: 279444258

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001097-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Distribuição

Advogados:

THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001097-73.2024.5.02.0332 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 3 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Eduardo Carvalho Santos x Itau Unibanco S.A.

ID: 258246318

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001097-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001097-73.2024.5.02.0332 : EDUARDO CARVALHO SANTOS : ITAU UNIBANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001097-73.2024.5.02.0332 : EDUARDO CARVALHO SANTOS : ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 539b4f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III -DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista formulada por EDUARDO CARVALHO SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A., rejeitam-se as preliminares de inépcia da petição inicial e de falta de interesse de agir, pronuncia-se a prescrição quinquenal das pretensões à satisfação de créditos anteriores a 02.05.2019, extinguindo o processo com resolução de mérito neste tocante, e JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele transcrita estivesse, para: I - em obrigação de pagar, condenar a reclamada a pagar ao reclamante: - indenização pro danos morais no importe de R$ 40.000,00. Deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Deferidos os honorários advocatícios aos patronos da parte autora e da parte ré, no importe de 10% para ambos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como a inexigibilidade da cobrança de tais despesas processuais à parte autora. Liquidação por simples cálculos. Juros de mora e correção monetária devem seguir os parâmetros supra fixados no capítulo próprio desta sentença, em atenção a decisão de eficácia erga omnes e efeito vinculante tomada pelo e. STF quando da análise conjunta das ADCs nºs 58 e 59 e ADIs nºs 5.867 e 6.021. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art. 28 da Lei nº 8.212/91, verifica-se que as verbas deferidas têm natureza indenizatória, de modo que sobre elas não incidem contribuições previdenciárias ou recolhimentos fiscais. Custas pela reclamada no importe provisório de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 40.000,00. Dispensada a intimação da União Federal (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Intimem-se as partes. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Eduardo Carvalho Santos x Itau Unibanco S.A.

ID: 258246326

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001097-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMMERSON ORNELAS FORGANES

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THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001097-73.2024.5.02.0332 : EDUARDO CARVALHO SANTOS : ITAU UNIBANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001097-73.2024.5.02.0332 : EDUARDO CARVALHO SANTOS : ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 539b4f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III -DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista formulada por EDUARDO CARVALHO SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A., rejeitam-se as preliminares de inépcia da petição inicial e de falta de interesse de agir, pronuncia-se a prescrição quinquenal das pretensões à satisfação de créditos anteriores a 02.05.2019, extinguindo o processo com resolução de mérito neste tocante, e JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele transcrita estivesse, para: I - em obrigação de pagar, condenar a reclamada a pagar ao reclamante: - indenização pro danos morais no importe de R$ 40.000,00. Deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Deferidos os honorários advocatícios aos patronos da parte autora e da parte ré, no importe de 10% para ambos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como a inexigibilidade da cobrança de tais despesas processuais à parte autora. Liquidação por simples cálculos. Juros de mora e correção monetária devem seguir os parâmetros supra fixados no capítulo próprio desta sentença, em atenção a decisão de eficácia erga omnes e efeito vinculante tomada pelo e. STF quando da análise conjunta das ADCs nºs 58 e 59 e ADIs nºs 5.867 e 6.021. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art. 28 da Lei nº 8.212/91, verifica-se que as verbas deferidas têm natureza indenizatória, de modo que sobre elas não incidem contribuições previdenciárias ou recolhimentos fiscais. Custas pela reclamada no importe provisório de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 40.000,00. Dispensada a intimação da União Federal (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Intimem-se as partes. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CARVALHO SANTOS

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T. S. J. x B. V. E P. S.

ID: 295803004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-14.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. S. J.

Polo Passivo:

B. V. E P. S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-14.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001097-47.2023.8.26.0637) (processo principal 1001097-47.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - T.S.J. …

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B. L. M. R. x J. De S. R.

ID: 309537012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-64.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. L. M. R.

Polo Passivo:

J. DE S. R.

Intimação

Advogados:

HELOIZA CRISTINA VAZ BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAFAEL SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000644-64.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1001097-13.2020.8.26.0068) (processo principal 1001097-13.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.L.M.R. - J.S.R. - Vistos. …

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Processo nº 0000942-36.2025.8.26.0655

ID: 295587329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-36.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001097-90.2023.8.26.0655) (processo principal 1001097-90.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.E.S.L. - Manifeste-se …

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Marilza Bitencourt Gomes x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 318713835

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000515-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA BITENCOURT GOMES

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000515-73.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MARILZA BITENCOURT GOMES …

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Marilza Bitencourt Gomes x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 318713836

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000515-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA BITENCOURT GOMES

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000515-73.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MARILZA BITENCOURT GOMES …

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Luzimar Antonia Dos Santos x Municipio De Embu-Guacu

ID: 277749466

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001291-73.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR ANTONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

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ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA CSAC 1001291-73.2024.5.02.0332 REQUERENTE: LUZIMAR ANTONIA DOS SANTOS …

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Processo nº 0000079-61.2023.8.26.0005

ID: 296919515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000079-61.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÁUDIO ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ALTIVO JOAQUIM DA SILVA

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Processo 0000079-61.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001097-81.2015.8.26.0005) (processo principal 1001097-81.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CLÁ…

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