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"1001099-75.2022.5.02.0441" - Resultados da Busca – Página 1 de 142

Fernando Lorente Zanettini e outros x Atacadao S.A.

ID: 257395045

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-75.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LORENTE ZANETTINI JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001099-75.2022.5.02.0441 : JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001099-75.2022.5.02.0441 : JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0479006 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP para apreciação. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. JULIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN Vistos, etc. Trata-se de recurso de embargos declaratórios opostos pela parte reclamante, nas fls. 703/704 (ID. 4f12d14), frente à decisão que deu por satisfeita a presente execução. Pede, em suma, pela reconsideração do decisório, sob o argumento da ausência do recolhimento/pagamento do FGTS. É o breve resumo. Embora cabível o apelo aclaratório (artigo 1022 do CPC), no caso recebo a manifestação apresentada como simples petição, tendo em vista a desnecessidade de formalismo no processamento do pleito de reconsideração, até porque o pronunciamento judicial atacado não tem natureza de sentença de mérito propriamente dita. Pois bem. Analisando o processado, no particular, o despacho liberatório de valores de fls. 654 (ID. 32c82fb) observo que o valor lá descrito a título de crédito (líquido) do reclamante já embutiu o principal e o FGTS (R$14.449,51). Essa situação é facilmente observada quando se vê na planilha de atualização dos cálculos (fls. 648: ID. 3f37d48) que o crédito líquido do reclamante corresponde a aquele valor, caso contrário dar-se-ia o valor de R$13.499,66 (só de crédito líquido principal). Desse modo, considerando que a decisão combatida guarda total relação com os cálculos homologados e com a liberação do numerário já efetuado aos respectivos credores, nada a reconsiderar. Fica mantida incólume a decisão extintiva. Intime-se. Após ao arquivo definitivo. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA

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Fernando Lorente Zanettini e outros x Atacadao S.A.

ID: 257395051

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-75.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LORENTE ZANETTINI JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001099-75.2022.5.02.0441 : JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001099-75.2022.5.02.0441 : JEFFERSON CARNEIRO DE LIMA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0479006 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP para apreciação. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. JULIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN Vistos, etc. Trata-se de recurso de embargos declaratórios opostos pela parte reclamante, nas fls. 703/704 (ID. 4f12d14), frente à decisão que deu por satisfeita a presente execução. Pede, em suma, pela reconsideração do decisório, sob o argumento da ausência do recolhimento/pagamento do FGTS. É o breve resumo. Embora cabível o apelo aclaratório (artigo 1022 do CPC), no caso recebo a manifestação apresentada como simples petição, tendo em vista a desnecessidade de formalismo no processamento do pleito de reconsideração, até porque o pronunciamento judicial atacado não tem natureza de sentença de mérito propriamente dita. Pois bem. Analisando o processado, no particular, o despacho liberatório de valores de fls. 654 (ID. 32c82fb) observo que o valor lá descrito a título de crédito (líquido) do reclamante já embutiu o principal e o FGTS (R$14.449,51). Essa situação é facilmente observada quando se vê na planilha de atualização dos cálculos (fls. 648: ID. 3f37d48) que o crédito líquido do reclamante corresponde a aquele valor, caso contrário dar-se-ia o valor de R$13.499,66 (só de crédito líquido principal). Desse modo, considerando que a decisão combatida guarda total relação com os cálculos homologados e com a liberação do numerário já efetuado aos respectivos credores, nada a reconsiderar. Fica mantida incólume a decisão extintiva. Intime-se. Após ao arquivo definitivo. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

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Processo nº 0013499-04.2024.8.26.0554

ID: 293527151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013499-04.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRIIM - ASSINATURA DE ELETRôNICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MARIA LEO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013499-04.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001099-72.2023.8.26.0554) (processo principal 1001099-72.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Triim - Assinatura de Eletrô…

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Andre Luiz Lourenco Dos Santos e outros x Cafeteria Cescon Ltda - Epp e outros

ID: 316133390

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000614-75.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LOURENCO DOS SANTOS CAMILA NEVES LIMA COSTA TIAGO ANGELINI MORGERO

Polo Passivo:

CAFETERIA CESCON LTDA - EPP HOTEL NATAL DE SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUIZ GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL JOSE DE MORAES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000614-75.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ LOURENCO DOS SANTOS RECLAMAD…

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Andre Luiz Lourenco Dos Santos e outros x Cafeteria Cescon Ltda - Epp e outros

ID: 316133407

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000614-75.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LOURENCO DOS SANTOS CAMILA NEVES LIMA COSTA TIAGO ANGELINI MORGERO

Polo Passivo:

CAFETERIA CESCON LTDA - EPP HOTEL NATAL DE SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUIZ GONZALEZ

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RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA

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RAPHAEL JOSE DE MORAES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000614-75.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ LOURENCO DOS SANTOS RECLAMAD…

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Processo nº 0000646-88.2024.8.26.0383

ID: 304290518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-88.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADãO DA SILVA GARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO

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Processo 0000646-88.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1001099-03.2023.8.26.0383) (processo principal 1001099-03.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adã…

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Processo nº 0011349-27.2019.8.26.0004

ID: 301710948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011349-27.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ELéTRICA P.J. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

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MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011349-27.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1001099-15.2019.8.26.0004) (processo principal 1001099-15.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Comercial Elétrica P.J. LTDA…

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Francisco Carlos Pavanelo x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 300858145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000464-07.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PAVANELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000464-07.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1001099-39.2023.8.26.0177) (processo principal 1001099-39.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Francisco Carlos…

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Município De Bastos x José Luis Molina

ID: 326800391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001099-38.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BASTOS

Polo Passivo:

JOSé LUIS MOLINA

Entrados

Advogados:

DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA

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RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001099-38.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001099-41.2020.8.26.0081

ID: 294659641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001099-41.2020.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIDRAçARIA AVENIDA DE ADAMANTINA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO

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LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-41.2020.8.26.0081 - Monitória - Prestação de Serviços - Vidraçaria Avenida de Adamantina Ltda. - Proc. 1001099-41.2020.8.26.0081 - 2020/000447 Vistos. 1) Fls. 361/371: Indefiro o ped…

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