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Processo nº 1001105-48.2024.8.26.0456

ID: 294702346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001105-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001105-48.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andreza Marques da Silva - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessár… Processo 1001105-48.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andreza Marques da Silva - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)

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Estado De São Paulo x Ivani Aparecida De Souza Pereira

ID: 335629708

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002269-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVANI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002269-48.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Jaime Domiciano Camacho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 332154752

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002754-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DOMICIANO CAMACHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1002754-48.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500364-48.2024.8.26.0456

ID: 305908487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500364-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA PARISI MARTINS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500364-48.2024.8.26.0456 (apensado ao processo 1500515-14.2024.8.26.0456) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.M.C. - FLS. 83: Manifeste-se o Minist…

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Processo nº 1002463-48.2024.8.26.0456

ID: 278813641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002463-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002463-48.2024.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. C. F. e I. - Intime-se a requerente para providenciar a j…

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Processo nº 1500073-48.2024.8.26.0456

ID: 331868483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500073-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINA INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500073-48.2024.8.26.0456 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sina Indústria de Alimentos Ltda - Vistos. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios e juríd…

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Ana Beatriz Zuniga Silveira x 123 Viagens E Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 314278146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000038-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ZUNIGA SILVEIRA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ART VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTMILHAS

Intimação

Advogados:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000038-48.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Beatriz Zuniga Silveira - Art Viagens e Turismo Ltda - Hotmilhas - - 123 Viagens e…

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Ana Beatriz Zuniga Silveira x 123 Viagens E Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 337482364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000038-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ZUNIGA SILVEIRA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ART VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTMILHAS

Intimação

Advogados:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000038-48.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Beatriz Zuniga Silveira - Art Viagens e Turismo Ltda - Hotmilhas - - 123 Viagens e…

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Processo nº 1001202-48.2024.8.26.0456

ID: 332572554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001202-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001202-48.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beatriz Caroline de Souza Mello - Fls. 72: Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias:…

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Processo nº 1500170-48.2024.8.26.0456

ID: 323379701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-48.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500170-48.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P. - DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu DJANGO DE PAULA…

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