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Banco Do Brasil S/A x Francine Riscalla Dib e outros

ID: 294071571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001106-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCINE RISCALLA DIB JORGE MARCELO DIB

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BENEDITO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001106-17.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jorge Marcelo Dib - - Francine Riscalla Dib e outro - 1)- A narrativa apresentada… Processo 1001106-17.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jorge Marcelo Dib - - Francine Riscalla Dib e outro - 1)- A narrativa apresentada, as fls. 117/119, não afasta a responsabilidade dos avalistas. Logo, rejeito a justificativa apresentada. Consigno que eventual interesse em realização de acordo pode ser feito entre as partes de forma extrajudicial. 2)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Jorge Marcelo Dib Oppys Jeans Ltda Francine Riscalla Dib Valor Atualizado: R$ 373.060,91 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 3)- Oportunamente, intime-se parte executada, via DJE (Jorge e Francine) e por carta, com aviso de recebimento (Oppys) para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 139/140. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP)

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Centro Eclético Da Fluente Luz Universal Aliança Estelar x Município De Sorocaba

ID: 315984018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028848-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ECLéTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL ALIANçA ESTELAR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1028848-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x B. S. B. e outros

ID: 293935831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034377-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. S. B. E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1034377-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. Dos S. S. x R. Da S. L.

ID: 308027223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007702-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. DA S. L.

Distribuídos

Advogados:

JOEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE LIMA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007702-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Centro Eclético Da Fluente Luz Universal Aliança Estelar x Município De Sorocaba

ID: 313954255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028848-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ECLéTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL ALIANçA ESTELAR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1028848-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Telefonica Brasil S.A. x H Coconesi Manutenção Eletrônica Ltda.

ID: 313392789

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044756-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

H COCONESI MANUTENçãO ELETRôNICA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

IGOR RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BENEDITO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1044756-17.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do…

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Cnh Industrial Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 302143699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018372-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1018372-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N.I. Ferreira Móveis - Epp x Fabio Ferreira Da Costa

ID: 296765280

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042816-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N.I. FERREIRA MóVEIS - EPP

Polo Passivo:

FABIO FERREIRA DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IOLANDA APARECIDA FERREIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1042816-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x B. S. B. e outros

ID: 293965730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034377-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. S. B. E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1034377-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alisson Silva Teixeira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314932839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516370-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON SILVA TEIXEIRA ENDREUS KAUAN VIGARE DE ALMEIDA JOãO GABRIEL ROSA FONSECA RODRIGO LEANDRO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDER WILLIAM DE ALBUQUERQUE FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON HERMINIO ANDREOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1516370-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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