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Reinaldo Da Silva Ferreira x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 319759618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001431-41.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001431-41.2025.8.26.0407 (processo principal 1001106-49.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo da Silva Ferreira - Ambec - Associação de Aposentados Mutua…

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Processo nº 0001431-41.2025.8.26.0407

ID: 312680169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001431-41.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001431-41.2025.8.26.0407 (processo principal 1001106-49.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo da Silva Ferreira - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de se…

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Silvia Cristiane Massoli Rocha x Prefeitura Municipal De Salmourão

ID: 300367457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000260-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTIANE MASSOLI ROCHA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA ANDREIA CORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA SILVA MENDES

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MAYARA RODRIGUES PEREIRA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0000260-49.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Processo nº 4000055-49.2025.8.26.0407

ID: 314956840

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000055-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPACO FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000055-49.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 01/07/2025.

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Orlandin Rossi Constantino x Ricardo Otavio Da Silva

ID: 335383861

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000152-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDIN ROSSI CONSTANTINO

Polo Passivo:

RICARDO OTAVIO DA SILVA

Outros

Processo 4000152-49.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 24/07/2025.

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Processo nº 0000357-49.2025.8.26.0407

ID: 303710016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR BARRUECO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000357-49.2025.8.26.0407 (processo principal 1003319-96.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Nova vista a exequente. - ADV: ADEMI…

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Processo nº 1001785-49.2025.8.26.0407

ID: 330232899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001785-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001785-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. Verifico que não há repetição da ação. Redistribua-se livremente. Int. - ADV: DAYAN…

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Processo nº 1001106-49.2025.8.26.0407

ID: 276055854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001106-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 1001106-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo da Silva Ferreira - Ante o exposto, c… ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 1001106-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo da Silva Ferreira - Ante o exposto, confirmando a liminar concedida às fls. 57/58, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos a título de "Contrib. AMBEC" e, por conseguinte, DECLARAR inexistência de relação jurídica entre REINALDO DA SILVA FERREIRA e ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; b) CONDENAR a ré à devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do autor, com a denominação "Contrib. AMBEC", em dobro, com correção e juros de mora, ambos contados da data de cada desconto; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com acréscimo de juros de mora a contar de cada desconto, por se tratar de responsabilidade extracontratual, e correção monetária a partir desta data, a teor da súmula 362 do STJ. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Uma vez que na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do no art. 85, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade nesta instância (artigo 1.010, §3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.

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Processo nº 1001688-49.2025.8.26.0407

ID: 294207444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001688-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODEGAR PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODOALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001688-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odegar Peixoto - (Vista à parte autora, sobre o AR negativo devolvido, com anotação "Mud…

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Processo nº 1001785-49.2025.8.26.0407

ID: 281264925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001785-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001785-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - o autor sobre possível repetição da ação com …

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