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Processo nº 1001107-05.2023.8.26.0601

ID: 335246228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001107-05.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

W. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-05.2023.8.26.0601 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - W.P.S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB …

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Processo nº 1001107-05.2023.8.26.0601

ID: 335245712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001107-05.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

W. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-05.2023.8.26.0601 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - W.P.S. - Visto. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, cadastrando-o no sistema informatizado (movimentação pr…

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W. P. S. x G. W. P. P.

ID: 297890570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-05.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. P. S.

Polo Passivo:

G. W. P. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-05.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-05.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: W. P. S. - Apelado: G. W. P. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO GENITOR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO PADRASTO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DE PADRASTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO DO ENTEADO, ADOLESCENTE, E DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO GENITOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO PADRASTO E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO GENITOR, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE AS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ESTUDO PSICOLÓGICO INDICANDO A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE O PAI BIOLÓGICO E O FILHO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE RISCO QUE JUSTIFICASSE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. FALTA DE PROVA DE QUE A ADOÇÃO REPRESENTARIA REAIS VANTAGENS PARA O MENOR.. 4. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO GENITOR E POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO VÍNCULO AFETIVO QUE FUNDAMENTAM A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ADOÇÃO NÃO DEVE SER CONCEDIDA NA AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE RISCO, QUANDO HÁ POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO VÍNCULO AFETIVO COM O GENITOR BIOLÓGICO E QUANDO FALTA PROVA DE REAIS VANTAGENS PARA O MENOR. 2. O FATO DE O PAI NÃO TER OU TER DEIXADO DE MANTER RELAÇÃO AMISTOSA COM O FILHO, POR DIFICULDADE DE RELACIONAMENTO, MUITAS VEZES POR INFLUÊNCIA NEGATIVA DA GENITORA, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA ABANDONO, SE NÃO FICAR COMPROVADO INEQUIVOCAMENTE QUE FOI PROCURADO E NÃO QUIS TOMAR CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaqueline Nascimento de Souza Moraes (OAB: 202825/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Francine Feragutti Souza Pinto x Itau Seguros S/A

ID: 312335334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-92.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE FERAGUTTI SOUZA PINTO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO RUFINO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000283-92.2025.8.26.0601 (processo principal 1001980-05.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francine Feragutti Souza Pinto - ITAU SEGUROS S/A - Conver…

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Francine Feragutti Souza Pinto x Itau Seguros S/A

ID: 316614886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-92.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE FERAGUTTI SOUZA PINTO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO RUFINO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000283-92.2025.8.26.0601 (processo principal 1001980-05.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francine Feragutti Souza Pinto - ITAU SEGUROS S/A - Corrij…

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Narciso Brolezi - Me x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 307619630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-14.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NARCISO BROLEZI - ME

Polo Passivo:

SABESP- CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-14.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1002077-05.2023.8.26.0601) (processo principal 1002077-05.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Narciso Brolezi - Me - … Processo 0000769-14.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1002077-05.2023.8.26.0601) (processo principal 1002077-05.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Narciso Brolezi - Me - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Diante notícia do cumprimento, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO da obrigação de fazer consistente na obrigação de cessar a cobrança do "fator k", o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No que concerne à liquidação do quantum debeatur decorrente da cobrança inexigível do referido "fator k", verifico que a requerida alegou ter perdido os arquivos digitais em razão de ataque cibernético (fls. 57, 99 e 103/105), circunstância que impossibilita a apresentação das faturas de consumo originais. Tal alegação restou comprovada nos autos através da documentação apresentada - não impugnada (fl. 117) e que, ao que parece depois do último requerimento, sequer lida -, não havendo elementos que permitam questionar sua veracidade. Considerando que a documentação necessária para a liquidação encontra-se, em princípio, também em posse do exequente, uma vez que as faturas foram regularmente remetidas ao consumidor no curso da relação contratual, e tendo em vista que o princípio da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional impõe a adoção de medidas que viabilizem a satisfação do crédito sem procrastinação desnecessária. Redistribuindo o ônus probatório de forma equilibrada, observadas as possibilidades fáticas de cada parte, determino que o exequente apresente, no prazo de noventa dias, as segundas vias das faturas de consumo em que houve a incidência da cobrança declarada inconstitucional, para fins de liquidação do débito. Caso o exequente não consiga apresentar a integralidade das faturas solicitadas, mas traga ao menos parte significativa delas, desde já autorizo a utilização do critério da média aritmética dos valores efetivamente comprovados para os meses faltantes, de modo a evitar prejuízo ao credor e garantir a liquidação do débito de forma justa e proporcional. O não cumprimento do prazo ora estabelecido ensejará a adoção das medidas processuais cabíveis para o regular prosseguimento da liquidação, podendo o Juízo valer-se de outros meios de prova admitidos em direito para a apuração do quantum devido. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)

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Adriano Ferreira x Celso De Oliveira

ID: 324489634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000393-79.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO DOMINGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SÁES MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUÍS BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000393-79.2022.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano Ferreira - Celso de Oliveira - Luiz Carlos de Oliveira - - Darlei Donizetti de Oliveira - - Anto…

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Processo nº 0002243-10.2025.8.26.0302

ID: 336740372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002243-10.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001107-34.2020.8.26.0302) (processo principal 1001107-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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Processo nº 0000060-46.2025.8.26.0341

ID: 314270263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-46.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO-LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-46.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001107-14.2020.8.26.0341) (processo principal 1001107-14.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Rhema Educação-lt…

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Processo nº 0015436-49.2024.8.26.0554

ID: 328617059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015436-49.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015436-49.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001107-15.2024.8.26.0554) (processo principal 1001107-15.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tattini Sociedade…

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