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Maria Cleciane Soares De Oliveira x Instituto Pro Rei

ID: 257077176

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001107-09.2022.5.02.0714

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO PRO REI

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001107-09.2022.5.02.0714 : MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA : INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001107-09.2022.5.02.0714 : MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA : INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e0fe1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025 Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota Calculista DECISÃO Vistos. Ante a não apresentação de insurgência válidas em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos de Id: 08a5e52, fixando o crédito exequendo, atualizado até 01/02/2025 no importe de R$19.082,32, sendo composto da seguinte forma: Principal corrigido: R$13.252,01 Juros de Mora: R$3.623,67 Honorários Advogado Reclamante: R$843,78 (-)Contribuição social do(a) Segurado(a): R$256,69 Contribuição social da Reclamada: R$988,70 Custas: R$374,16 Referidos valores estão atualizados até 01/02/2025. Índice de atualização: Sem correção. Juros: SELIC. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013). A 1ª reclamada fica intimada a quitar o saldo devido de R$19.082,32(Id. 08a5e52) em 01/02/2025, ou a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, art. 523, do CPC. Não haverá incidência da multa caput, prevista no § 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta nulidade, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto, e seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias. A intimação para pagamento do(s) executado(s) que não possuam advogado seja pessoal, por via postal, preferencialmente no endereço a ser diligenciado no convênio INFOJUD, ou noutro que tenha sido informado nos autos e decorram de órgãos e/ou entidades oficiais. Se decorrido in albis do prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado de pesquisas patrimoniais em desfavor da(s) executada(s), respeitada eventual responsabilidade subsidiária consignada em sentença. Após, voltem-se conclusos para novas providências. Publique-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA

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Maria Cleciane Soares De Oliveira x Instituto Pro Rei

ID: 257077179

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001107-09.2022.5.02.0714

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO PRO REI

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001107-09.2022.5.02.0714 : MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA : INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001107-09.2022.5.02.0714 : MARIA CLECIANE SOARES DE OLIVEIRA : INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e0fe1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025 Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota Calculista DECISÃO Vistos. Ante a não apresentação de insurgência válidas em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos de Id: 08a5e52, fixando o crédito exequendo, atualizado até 01/02/2025 no importe de R$19.082,32, sendo composto da seguinte forma: Principal corrigido: R$13.252,01 Juros de Mora: R$3.623,67 Honorários Advogado Reclamante: R$843,78 (-)Contribuição social do(a) Segurado(a): R$256,69 Contribuição social da Reclamada: R$988,70 Custas: R$374,16 Referidos valores estão atualizados até 01/02/2025. Índice de atualização: Sem correção. Juros: SELIC. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013). A 1ª reclamada fica intimada a quitar o saldo devido de R$19.082,32(Id. 08a5e52) em 01/02/2025, ou a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, art. 523, do CPC. Não haverá incidência da multa caput, prevista no § 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta nulidade, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto, e seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias. A intimação para pagamento do(s) executado(s) que não possuam advogado seja pessoal, por via postal, preferencialmente no endereço a ser diligenciado no convênio INFOJUD, ou noutro que tenha sido informado nos autos e decorram de órgãos e/ou entidades oficiais. Se decorrido in albis do prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado de pesquisas patrimoniais em desfavor da(s) executada(s), respeitada eventual responsabilidade subsidiária consignada em sentença. Após, voltem-se conclusos para novas providências. Publique-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRO REI

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Processo nº 0002243-10.2025.8.26.0302

ID: 336740372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002243-10.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001107-34.2020.8.26.0302) (processo principal 1001107-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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Processo nº 0000060-46.2025.8.26.0341

ID: 314270263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-46.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO-LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-46.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001107-14.2020.8.26.0341) (processo principal 1001107-14.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Rhema Educação-lt…

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Processo nº 0015436-49.2024.8.26.0554

ID: 328617059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015436-49.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015436-49.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001107-15.2024.8.26.0554) (processo principal 1001107-15.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tattini Sociedade…

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Processo nº 0000060-46.2025.8.26.0341

ID: 325860873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-46.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO-LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-46.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001107-14.2020.8.26.0341) (processo principal 1001107-14.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Rhema Educação-lt…

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Processo nº 0000060-46.2025.8.26.0341

ID: 293316360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-46.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO-LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-46.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001107-14.2020.8.26.0341) (processo principal 1001107-14.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Rhema Educação-lt…

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Processo nº 0002243-10.2025.8.26.0302

ID: 328584034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002243-10.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001107-34.2020.8.26.0302) (processo principal 1001107-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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Jessika Dias x Município De Itanhaém

ID: 294580885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA DIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Entrados

Advogados:

JORGE EDUARDO DOS SANTOS

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LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001107-69.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De V. x P. V. M.

ID: 318934527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

P. V. M.

Entrados

Advogados:

SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001107-25.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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