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Arminda Carvalho Olinto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 339109497

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARMINDA CARVALHO OLINTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1001107-09.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. A. Da S. N. x G. E. S. D.

ID: 325998608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001980-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. N.

Polo Passivo:

G. E. S. D.

Intimação

Advogados:

RAFAEL TÁRREGA MARTINS

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ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO

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Processo 1001980-09.2024.8.26.0459 - Guarda de Família - Guarda - J.A.S.N. - G.E.S.D. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o relatório técnico juntado aos autos. - ADV: ANTONIO DON…

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Edna Maria Cassezi x Bancred Fomento Mercantil

ID: 316670441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001495-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA CASSEZI

Polo Passivo:

BANCRED FOMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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BARBARA ENDRIANI PAVEL

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Processo 1001495-09.2024.8.26.0459 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edna Maria Cassezi - Bancred Fomento Mercantil - Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, o pedido de fls. 144. -…

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Processo nº 1000719-09.2024.8.26.0459

ID: 298327874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000719-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO ALVES FERREIRA ESTêVAM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 1000719-09.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1000913-09.2024.8.26.0459

ID: 324945429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000913-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

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Processo 1000913-09.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dia…

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Edna Maria Cassezi x Bancred Fomento Mercantil

ID: 316660048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001495-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA CASSEZI

Polo Passivo:

BANCRED FOMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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BARBARA ENDRIANI PAVEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001495-09.2024.8.26.0459 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edna Maria Cassezi - Bancred Fomento Mercantil - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃ…

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Edna Maria Cassezi x Bancred Fomento Mercantil

ID: 276784782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001495-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA CASSEZI

Polo Passivo:

BANCRED FOMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ENDRIANI PAVEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Barbara Endriani Pavel (OAB 24490/SC) Processo 1001495-09.2024.8.26.0459 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edna Maria Cassezi - Reqdo: Bancred Fome…

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Processo nº 0000384-70.2025.8.26.0459

ID: 335260279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000384-70.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO ALVES FERREIRA ESTêVAM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 0000384-70.2025.8.26.0459 (processo principal 1000719-09.2024.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1001689-09.2024.8.26.0459

ID: 276383367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001689-09.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA CORDEIRO SOARES LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001689-09.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geralda Cordeiro Soares Leme - Vistos 1. Há conexão entre os processos de nº 10… ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001689-09.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geralda Cordeiro Soares Leme - Vistos 1. Há conexão entre os processos de nº 1001688-24.2024.8.26.0459, 1001689-09.2024.8.26.0459 e 1000203-86.2024.8.26.0459, conforme previsto no art. 55 do CPC. Isso porque, verifica-se que se tratam das mesmas partes com mesmo pedido e causa de pedir e apenas contratos diferentes. Assim, procedo ao julgamento conjunto, com a análise dos respectivos contratos, sendo eles: i) 554849080 (referente ao processo nº 1001688-24.2024.8.26.0459); ii) 561500481 (referente ao processo nº 1001689-09.2024.8.26.0459) e iii) 618065116 (referente ao processo 1000203-86.2024.8.26.0459). 2. Deixo de acolher os requerimentos de prescrição suscitado pelo réu, pois o prazo aplicável, de 5 anos (art. 27 do CDC), decorre do último desconto efetuado, por se tratar de relação de trato sucessivo. 3. Tendo em vista a aplicação da teoria da asserção, afasto a alegação de falta de interesse de agir, tendo em vista a necessidade de a autora buscar o Poder Judiciário a fim de ver atendido o seu suposto direito, ainda que se trate de contrato de refinanciamento. Ademais, sendo proposta a ação e devidamente contestada, presente a pretensão resistida, não sendo o requerimento administrativo imprescindível para a intervenção judicial (art. 5º, XXXV da Constituição Federal). 4. Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 5. A pretensão da requerente é verossímil. Ademais, em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, incumbe à parte que produziu o documento, qual seja, a ré, a demonstração da eventual veracidade da assinatura (art. 429, II, do CPC), mormente pelo fato de os contratos constarem o Município de São Paulo e não Pitangueiras. Caberá à ré, portanto, o seu custeio: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais Decisão determinou o custeio da prova pericial pelo Banco requerido Autor nega a contratação do empréstimo, impugnando a assinatura do contrato Relação de consumo A inversão do ônus da prova é regra de instrução Inteligência do art. 373, § 1º, do CPC Perícia grafotécnica determinada Custeio da perícia, quando impugnada assinatura do contrato, é da parte que o produziu (art . 429, II, do CPC) Pagamento dos honorários periciais a cargo do réu agravante Inteligência do art. 429, II, do CPC Recurso negado. (TJ-SP - AI: 21085672820228260000 SP 2108567-28.2022 .8.26.0000, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 12/07/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/07/2022) 6. Defiro, destarte, a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora (fls. 184/189 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459). Para realização de referida prova, a fim de ser constatada a autenticidade da assinatura da autora lançada nos contratos de fls.: i) 40/42 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459; ii) 40/46 dos autos nº 1001689-09. 2024.8.26.0459 e iii) 34/35 dos autos 1000203-86.2024.8.26.0459, e, nomeio o perito judicial Fernando Luis Graciano Perez (e-mail: fernandoprz@hotmail.com). Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que deverão ser depositados pela requerida, no prazo de 15 dias. Feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito acerca de sua nomeação e para realização da perícia. Laudo em 20 dias. 7. Providencie a serventia, a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos. 8. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. 9. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, depositar em cartório a via original dos contratos de fls. i) 40/42 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459; ii) 40/46 dos autos nº 1001689-09. 2024.8.26.0459 e iii) 34/35 dos autos 1000203-86. 2024.8.26.0459. Fica a requerida devidamente advertida de que a não apresentação do documento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação da presunção prevista no artigo 400 do CPC. 10. Com a designação da data, intimem-se as partes. O perito nomeado deverá realizar a perícia com base nos documentos existentes nos autos. 11. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, mesmo prazo para apresentação de eventuais laudos de assistentes técnicos (art. 477, parágrafo 1º, do CPC/2015) e para informação sobre eventual existência de prova remanescente a ser produzida, sob pena de preclusão. 12. Enfim, providencie a serventia o desapensamento dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459 dos autos 1001681-32.2024.8.26.0459. Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2025.

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Processo nº 0002243-10.2025.8.26.0302

ID: 336740372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0002243-10.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001107-34.2020.8.26.0302) (processo principal 1001107-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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