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Processo nº 1001108-15.2025.8.26.0279

ID: 306428309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001108-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. C. R. F. B. M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-15.2025.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.B. - - F.C.R.F.B. - Ciência às partes do e-mail e certidão recebidas da Prefeitura Municipal de I…

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Processo nº 1001108-15.2025.8.26.0279

ID: 301724612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001108-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. C. R. F. B. M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-15.2025.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.B. - - F.C.R.F.B. - Ciência às partes dos documentos de fls. 49/55 bem como deverá o patrono dos …

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Juízo Ex Officio e outros x Jair Ortiz Guinarte

ID: 334355848

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000235-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE ITARARé

Polo Passivo:

JAIR ORTIZ GUINARTE

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA GALHOTI DO AMARAL

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PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000235-15.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Jair Ortiz Guinarte

ID: 332405607

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000235-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE ITARARé

Polo Passivo:

JAIR ORTIZ GUINARTE

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA GALHOTI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000235-15.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bianca Carla Vieira Da Silva x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 332443384

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itararé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000057-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA CARLA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Outros

Processo 4000057-15.2025.8.26.0279 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itararé na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1001108-15.2025.8.26.0279

ID: 300160847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001108-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. C. R. F. B. M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-15.2025.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.B. - - F.C.R.F.B. - Fls. Retro: Trata-se de ação de Interdição com pedido de curatela provisória … Processo 1001108-15.2025.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.B. - - F.C.R.F.B. - Fls. Retro: Trata-se de ação de Interdição com pedido de curatela provisória movida por F. C. R. F. B. e M. F. B. em favor de M. R. F. B.. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Pois bem. A tutela provisória de urgência somente poderá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar) - CPC artigo 300, caput. O Ministério Público foi favorável à concessão da tutela de urgência. No presente caso, as alegações são verossímeis, pois os documentos colacionados aos autos, mormente o relatório médico evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano. Com efeito, encontrando-se o interditando, a princípio, com suas faculdades mentais afetadas, é de se presumir que não esteja em condições de exercer plenamente os atos da vida civil, portanto, inviável a espera pelo provimento final para concessão da tutela, razão pela qual, presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO a curadoria provisória do interditando à parte autora; expeça-se o respectivo termo de curatela. Expeçam-se os ofícios de praxe à Prefeitura Municipal Local, Serviço Registral de Imóveis e INSS. DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 8 de julho de 2025, às 14 horas e 20 minutos, a qual será realizada de forma mista, na Sala de Audiências desta Vara Cível, na Rua Frei-Caneca n.º 982 Itararé (SP), bem como mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, sendo que as partes participarão da solenidade na forma presencial e os patronos na forma virtual (através acesso por meio do LINK abaixo disponibilizado). Faculta-se aos patronos das partes a participação na audiência de forma presencial, caso em que deverão comparecer no FÓRUM em data e horário acima mencionados. Na impossibilidade de comparecimento presencial das partes, elas poderão participar da solenidade pelo meio virtual, através acesso por meio do LINK abaixo disponibilizado para ingresso na reunião virtual. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQwMjEwYTItMTkwNi00NWE4LWEwNTQtYTIxY2NhMWU2NWNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2220cab6e2-923e-44da-a9ba-ff703ca8c346%22%7d Cite-se o requerido, consignando-se que o prazo para eventual impugnação será de 15 (quinze) dias, da referida entrevista (artigos 751 e seguintes do CPC) bem como intime-se a parte autora para assinatura do respectivo termo. Int. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP)

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Processo nº 1000720-15.2025.8.26.0279

ID: 292309356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000720-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. I. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARLEY ENÉIAS STANGE

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Processo 1000720-15.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.A.C. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/…

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Processo nº 1001205-15.2025.8.26.0279

ID: 335172445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001205-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. R. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO BONIN BARRETO

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Processo 1001205-15.2025.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R. - - G.R. - Em complemento à sentença de fls. 16, defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Anote-se. Int. - AD…

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Processo nº 0000262-15.2025.8.26.0279

ID: 303617294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-15.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSI DA APARECIDA ALELUIA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI

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Processo 0000262-15.2025.8.26.0279 (processo principal 0000775-17.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosi da Aparecida Aleluia - Por ora, manifeste-se a parte exequent…

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Processo nº 0000516-85.2025.8.26.0279

ID: 303843850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-85.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA PEREIRA DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-85.2025.8.26.0279 (processo principal 1000041-15.2025.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Neiva Pereira da Paz - Vista dos autos ao autor para manifestar-s…

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