Resultados para "1001108-22.2022.5.02.0446" – Página 1 de 226

Rogerio Ladeira Valerio x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 321121846

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001108-22.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LADEIRA VALERIO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001108-22.2022… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001108-22.2022.5.02.0446 AGRAVANTE: ROGERIO LADEIRA VALERIO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c3e65 proferido nos autos. Ag AIRR-1001108-22.2022.5.02.0446 AGRAVANTE: ROGERIO LADEIRA VALERIO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CEJUSC/dro DESPACHO Em 30/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST em razão do interesse da parte reclamada em conciliar.Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LADEIRA VALERIO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Ladeira Valerio x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 321121858

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001108-22.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LADEIRA VALERIO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001108-22.2022… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1001108-22.2022.5.02.0446 AGRAVANTE: ROGERIO LADEIRA VALERIO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c3e65 proferido nos autos. Ag AIRR-1001108-22.2022.5.02.0446 AGRAVANTE: ROGERIO LADEIRA VALERIO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CEJUSC/dro DESPACHO Em 30/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST em razão do interesse da parte reclamada em conciliar.Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Celino Jose Dos Santos Filho e outros x Sind Op Trab Port Geral Adms Portos E Term Priv Ret Sp

ID: 315586912

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-22.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELINO JOSE DOS SANTOS FILHO OGMO

Polo Passivo:

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001011-22.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: CELINO JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celino Jose Dos Santos Filho e outros x Sind Op Trab Port Geral Adms Portos E Term Priv Ret Sp

ID: 315586909

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-22.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELINO JOSE DOS SANTOS FILHO OGMO

Polo Passivo:

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001011-22.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: CELINO JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 294734660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 312673356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004382-84.2024.8.26.0005

ID: 334915099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004382-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA SOLUçõES COMERCIO E SERVIçOS LTDA PAULO SILAS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA NAPOLEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004382-84.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001108-37.2020.8.26.0005) (processo principal 1001108-37.2020.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleiton Gomes Rezende x Prefeitura Municipal De Itirapina

ID: 325540755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000085-56.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES REZENDE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MORELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000085-56.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001108-81.2017.8.26.0283) - Embargos de Terceiro Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleiton Gomes Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 320277652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000808-78.2022.8.26.0278

ID: 310092470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-78.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1001108-67.2015.8.26.0278) (processo principal 1001108-67.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Casamento - F.P.O. - Vistos. Fls. 201/20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2255 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes