Resultados para "1001108-57.2025.8.26.0459" – Página 1 de 229

Processo nº 1001108-57.2025.8.26.0459

ID: 331807335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001108-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO GABRIEL RUIVO ROQUE GIOVANNA RUIVO DA SILVA MARCOS SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-57.2025.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Gabriel Ruivo Roque - Giovanna Ruivo da Silva - - Marcos Severino da Silva - Vistos, Indefiro a tramitação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. x João Paulo Gonçalves De Carvalho

ID: 309243797

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000068-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOãO PAULO GONçALVES DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

KAUANY LARISSA MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0000068-57.2025.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000041-57.2025.8.26.0459

ID: 315336886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000041-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000041-57.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Complemente o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de pesquisa -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000720-57.2025.8.26.0459

ID: 276737393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000720-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CESAR CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1000720-57.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000623-57.2025.8.26.0459

ID: 303427411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000623-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DANDARO EMIDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-57.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Regina Celia Dandaro Emidio - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-57.2025.8.26.0459

ID: 324924322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU ROTOCOSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-57.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Rotocoski - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000359-57.2025.8.26.0459

ID: 335246464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000359-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AURO JOSE CALEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000359-57.2025.8.26.0459 (processo principal 1000478-35.2024.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Auro Jose Calegari - Vistos. Intime-se o(a) executado(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001108-57.2025.8.26.0459

ID: 310185060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001108-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO GABRIEL RUIVO ROQUE GIOVANNA RUIVO DA SILVA MARCOS SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-57.2025.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Gabriel Ruivo Roque - Giovanna Ruivo da Silva - - Marcos Severino da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefício… Processo 1001108-57.2025.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Gabriel Ruivo Roque - Giovanna Ruivo da Silva - - Marcos Severino da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. ANOTE-SE. 2. Considerando que um dos herdeiros é incapaz/menor, processe-se como inventário propriamente dito. 2.1. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Nomeio inventariante, mediante assinatura de termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, o(a) requerente Sr(a) EVANDRO GABRIEL RUIVO ROQUE, expedindo-se, na mesma oportunidade, certidão de inventariante para que, eventualmente, seja diligenciado junto às instituições necessárias ao desempenho do encargo. Por tal motivo, restam indeferidos pedidos de expedição de ofícios. 4. Assinado o termo de compromisso, traga-se aos autos primeiras declarações, conforme expresso no Artigo 620, do Código de Processo Civil. 5. Após, cite(m)-se, eventualmente, os herdeiros nos termos do Artigo 626 do Código de Processo Civil. 6. No mais, apresente o(a) inventariante: a) certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pela "de cujus" (http://www.censec.org.br/COnline/CertidaoOnline/); b) apresentação do histórico elaborado em consonância com o disposto no art. 620, I e III, do Código de Processo Civil, se ainda não regularizado, no prazo de 20 (vinte) dias, da publicação da presente, visto que dispensado o compromisso. c) documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges), bem como aqueles por representação de eventuais falecidos; d) juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública (Municipal, Estadual e Federal); e) os lançamentos fiscais; f) plano de partilha; g) comprovar nos autos o protocolo de declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Não sendo caso de isenção, também deverá ser comprovado o devido recolhimento, no prazo de 20 (vinte) dias. h) comprovado nos autos protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, deverá ser aguardado o prazo de 30 (trinta) dias para o término do procedimento administrativo Fiscal de verificação do imposto de transmissão, que obedece procedimento rotineiro enviado à Procuradoria Seccional responsável que, após a apreciação da declaração pelo órgão competente (Secretaria da Fazenda), são analisados pela procuradoria que repassa ao Juízo a última manifestação deduzida no âmbito administrativo. i) Uma vez informado ao juízo o desfecho do procedimento administrativo, deverá a FESP ser intimada somente em caso de controvérsia jurídica sobre a incidência do imposto de transmissão causa mortis ou de doação. j) Após a comprovação do protocolo administrativo, com eventual decurso de prazo para que seja informado nos autos o desfecho do Processo Administrativo Fiscal de verificação do imposto de transmissão, a FESP deverá ser intimada, observado o artigo 183, Caput, do CPC. k) Não sendo caso de isenção, também deverá ser comprovado o devido recolhimento. 7. Por fim, certificado os requisitos veiculados pela O.S. n. 002/2000, tornem conclusos para homologação da partilha. 8. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem atendimento dos itens acima, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP), ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP), ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000359-57.2025.8.26.0459

ID: 295586386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000359-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AURO JOSE CALEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000359-57.2025.8.26.0459 (processo principal 1000478-35.2024.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Auro Jose Calegari - Vistos. Concedo ao exequente o pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Paulo Gonçalves De Carvalho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 306506126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000068-57.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO GONçALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

KAUANY LARISSA MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-57.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo Gonçalves de Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2290 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes