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Bruno Ricardo Da Silva Cassioli x Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 312970107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO DA SILVA CASSIOLI

Polo Passivo:

COLORADO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

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GABRIELA DE SOUZA LIMA

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DANILO LUIS PESSOA BATISTA

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Processo 1001108-74.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ricardo da Silva Cassioli - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Visto… Processo 1001108-74.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ricardo da Silva Cassioli - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do acordo sem informação de descumprimento, presumindo-se a quitação, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de execução de sentença, movida por Bruno Ricardo da Silva Cassioli em face de Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. No mais, ausente oposição ao cumprimento da obrigação ou mesmo prática de atos expropriatórios, deixo de condenar o(a) executado(a) no pagamento das custas finais, o que faço com fulcro no entendimento jurisprudencial adiante transcrito: "APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, DIANTE DO PAGAMENTO, E DETERMINOU À EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. HOUVE O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC, PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXECUÇÃO. AS CUSTAS FINAIS PELA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SOMENTE SERIAM DEVIDAS NO CASO DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO, CASO FOSSE NECESSÁRIO INICIAR DE FATO A EXECUÇÃO, ESPERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA NA FASE EXPROPRIATÓRIA, QUANDO O EXECUTADO, ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E INCIDÊNCIA DO FATO GERADOR, DEVERIA ARCAR COM AS CUSTAS DEVIDAS NO PERCENTUAL DE 1% AO SER SATISFEITA A EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, INCISO III, DA LEI 11.608/2003. DADO PROVIMENTO AO RECURSO" (TJSP; Apelação Cível 0000696-50.2024.8.26.0566; Relator (a):Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/08/2024; Data de Registro: 21/08/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão de recolhimento de custas finais no incidente de cumprimento de sentença - Irresignação do executado - Alegação de que a cobrança é descabida, haja vista pagamento voluntário da obrigação e inexistência de pretensão resistida - Necessidade de atos expropriatórios e movimentação do Poder Judiciário para a cobrança de custas - Acolhimento da pretensão recursal - Executado que, tão logo intimado, realizou o pagamento integral da obrigação - Possibilidade de isenção das custas finais - Precedentes - Lei nº 17.785, de 3 de outubro de 2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608/03, não subsistindo a antiga redação do artigo 4º, inciso III - Decisão reformada. RECURSO PROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2213357-92.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024) Ttransitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP)

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Processo nº 1003727-74.2024.8.26.0400

ID: 296506115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003727-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1003727-74.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls.231/232: ciência ao exequente. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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Processo nº 1003727-74.2024.8.26.0400

ID: 339007244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003727-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1003727-74.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 243: Manifeste-se o exequente. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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C. A. M. S. x O. S. A. C.

ID: 322429280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004406-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. S.

Polo Passivo:

O. S. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO

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FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA

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Processo 1004406-74.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.M.S. - O.S.A.C. - Manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos juntados. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FON…

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Processo nº 0002978-74.2024.8.26.0400

ID: 277242928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002978-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LILIANA RUIZ BRANCALIãO OSWALDO ANTONIO SERRANO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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ADV: Liliana Ruiz Brancalião (OAB 344526/SP) Processo 0002978-74.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oswaldo Antonio Serrano Júnior, Liliana Ruiz Brancalião, L…

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J. P. S. x S. B. T.

ID: 275849075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006734-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P. S.

Polo Passivo:

S. B. T.

Intimação

Advogados:

HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO

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DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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ADV: Haroldo Ferreira de Mendonça Filho (OAB 271747/SP), Diego Andre de Souza Emilio (OAB 440227/SP) Processo 1006734-74.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. S. - Reqdo: S. B. T. …

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Mapfre Seguros Gerais S/A x Ellinton Oliveira Borges

ID: 333175651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

ELLINTON OLIVEIRA BORGES

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

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JOCIMAR ESTALK

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Processo 0002299-74.2024.8.26.0400 (processo principal 1003604-13.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ellinton Oliveira Borges - Manifeste…

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Processo nº 0000187-98.2025.8.26.0400

ID: 323907261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-98.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA TRONCOSO BRAGA VILLELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ ROSA PELICANO

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Processo 0000187-98.2025.8.26.0400 (processo principal 1005279-74.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Márcia Troncoso Braga Villela - Providencie, a parte autora, o re…

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L. C. L. N. x N. M. L. N.

ID: 295699469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004697-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. L. N.

Polo Passivo:

N. M. L. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA

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ANA CARINA MONZANI

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Processo 1004697-74.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.L.N. - N.M.L.N. - Providencie, a parte autora, a retirada do mandado de registro de fls. 106, fazendo anexar cópi…

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Processo nº 0003172-74.2024.8.26.0400

ID: 296155002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003172-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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Processo 0003172-74.2024.8.26.0400 (processo principal 1000780-47.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do silêncio do exequente, co…

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