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Elisangela Zévoli Borges Muniz e outros x Embracon Administradora De Consórcio Ltda e outros

ID: 296699028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-75.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ZéVOLI BORGES MUNIZ MARCOS ROGERIO ALVES MUNIZ

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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EMANUEL ZEVOLI BASSANI

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1001108-75.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Rogerio Alves Muniz - - Elisangela Zévoli Borges Muniz - Panamericano Administradora de …

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Elisangela Zévoli Borges Muniz e outros x Embracon Administradora De Consórcio Ltda e outros

ID: 293391625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-75.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ZéVOLI BORGES MUNIZ MARCOS ROGERIO ALVES MUNIZ

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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EMANUEL ZEVOLI BASSANI

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1001108-75.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Rogerio Alves Muniz - - Elisangela Zévoli Borges Muniz - Panamericano Administradora de … Processo 1001108-75.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Rogerio Alves Muniz - - Elisangela Zévoli Borges Muniz - Panamericano Administradora de Consórcio Ltda - - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

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Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 294734660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

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Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 312673356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

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Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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Processo nº 0004382-84.2024.8.26.0005

ID: 334915099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004382-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA SOLUçõES COMERCIO E SERVIçOS LTDA PAULO SILAS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA NAPOLEÃO

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DIEGO DOS SANTOS ROSA

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Processo 0004382-84.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001108-37.2020.8.26.0005) (processo principal 1001108-37.2020.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

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Cleiton Gomes Rezende x Prefeitura Municipal De Itirapina

ID: 325540755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000085-56.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES REZENDE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MORELATO

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PAULO RICARDO DE QUEIROZ

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Processo 1000085-56.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001108-81.2017.8.26.0283) - Embargos de Terceiro Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleiton Gomes Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRA…

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Processo nº 0000186-93.2025.8.26.0439

ID: 320277652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000186-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

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Processo 0000186-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001108-25.2022.8.26.0439) (processo principal 1001108-25.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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Processo nº 0000808-78.2022.8.26.0278

ID: 310092470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS

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Processo 0000808-78.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1001108-67.2015.8.26.0278) (processo principal 1001108-67.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Casamento - F.P.O. - Vistos. Fls. 201/20…

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Jairo Emanoel Freitas x Condominio Vivaz e outros

ID: 329709911

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001108-81.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO EMANOEL FREITAS

Polo Passivo:

CONDOMINIO VIVAZ CYRELA CONSTRUTORA LTDA V. O. JESUS - LONGA CONSTRUCOES UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001108-81.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: JAIRO EMANOEL FREITAS RECLAMADO: V.…

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Estado De São Paulo x Marcia Cristina Alves Gare

ID: 332270777

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001108-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA ALVES GARE

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001108-92.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Taboão da Serra;…

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