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"1001108-78.2024.8.26.0334" - Resultados da Busca – Página 1 de 230

Processo nº 1001108-78.2024.8.26.0334

ID: 307026851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001108-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001108-78.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - I.R.P. - Ante o exposto,com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Processo 1001108-78.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - I.R.P. - Ante o exposto,com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por IVAN REIS PASSARINI contra DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inexistente condenação em custas e honorários (art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei 9.099/95). Incabível reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/09). Havendo recurso, vista à parte contrária e após subam aos autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão Por oportuno, segue a íntegra do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923): No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Proceda à serventia a exclusão da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO do polo passivo da demanda. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)

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Processo nº 1000720-78.2024.8.26.0334

ID: 331097022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000720-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000720-78.2024.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Intimação do requerente para recolher a taxa da diligência solicitada, no prazo de 15 …

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Processo nº 1500173-78.2024.8.26.0334

ID: 316215332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO FOGAÇA BRAVALHERI PAULO HENRIQUE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LAÍS CHAGAS FACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500173-78.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA COSTA - - JULIANO FOGAÇA BRAVALHERI - Intime-se os defensores para …

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José Parro Donizeti x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310901212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PARRO DONIZETI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-78.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Parro Donizeti - Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação do requerido para regularizar a representação…

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Processo nº 1500173-78.2024.8.26.0334

ID: 278630054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Andre Freire Neto (OAB 216604/SP) Processo 1500173-78.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Intime-se pessoalmente o defensor dativo …

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Processo nº 1000720-78.2024.8.26.0334

ID: 301101327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000720-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000720-78.2024.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Intimação do(a) requerente/exequente, para se manifestar sobre a certidão do oficial d…

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Ademir Rossini x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306960250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000041-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ROSSINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CLUBE BLUE LTDA PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000041-78.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Rossini - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Clube B…

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Processo nº 0000553-78.2024.8.26.0334

ID: 319332021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000553-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA APARECIDA MIRANDA ZORZETO DA SILVA 15808101875

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000553-78.2024.8.26.0334 (processo principal 1001012-97.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mônica Aparecida Miranda Zorzeto da Silva 15808101875 - NOTA DE CARTÓRIO: 1-…

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Ademir Rossini x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 335363369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000304-93.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ROSSINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CLUBE BLUE LTDA PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000304-93.2025.8.26.0334 (processo principal 1000041-78.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademir Rossini - Banco Bradesco S.A. - - Pserv - Paulista Serviços …

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Processo nº 1000429-78.2024.8.26.0334

ID: 293382168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000429-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETTI FéBOLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000429-78.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Donizetti Féboli Junior - Vistos. 1- Diante das informações de fls. 76-82, expeça-se mandado de levanta…

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