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Jeferson Renato Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370039

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500077-05.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RENATO RODRIGUES JOAO PAULO DA SILVA PECHY

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WAGNER DE JESUS LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SINFRÔNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500077-05.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vera Lucia Gonçalves x Asabap Brasil - Associação De Suporte Assistencial Para Aposentadosservidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 330275490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001109-05.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONçALVES

Polo Passivo:

ASABAP BRASIL - ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL PARA APOSENTADOSSERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001109-05.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Gonçalves - Asabap Brasil - Associação de Suporte Assistencial para Aposentadosservidores e Pensionista… Processo 1001109-05.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Gonçalves - Asabap Brasil - Associação de Suporte Assistencial para Aposentadosservidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença, independentemente do formato de tramitação dos autos de conhecimento, deverá tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juízo. Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato físico, os mesmos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentença ou em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar. E, se o caso, atentando-se ao disposto no artigo 1.098 e §§ das NSCGJ, notifique-se o responsável, através de seu patrono via DJE ou, não havendo advogado constituído, através de carta AR, para pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis. Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)

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Jeferson Renato Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517075

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500077-05.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RENATO RODRIGUES JOAO PAULO DA SILVA PECHY

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WAGNER DE JESUS LEMES

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GABRIEL SINFRÔNIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500077-05.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000554-05.2023.8.26.0397

ID: 292916912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-05.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MALIMPENSE LEONELO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE CARVALHO

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Processo 0000554-05.2023.8.26.0397 (processo principal 1000134-80.2023.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cristiane Malimpense Leonelo - Me - Vistos. Tendo em conta o silêncio da part…

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Jeferson Renato Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314794796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500077-05.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RENATO RODRIGUES JOAO PAULO DA SILVA PECHY

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER DE JESUS LEMES

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GABRIEL SINFRÔNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500077-05.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008030-05.2024.8.26.0577

ID: 293049010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008030-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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Processo 0008030-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001109-81.2022.8.26.0577) (processo principal 1001109-81.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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M. P. Do E. De S. P. R. P. x L. H. R. Da S. e outros

ID: 333540207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-78.2022.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. DA S. M. A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-78.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001109-14.2021.8.26.0352) (processo principal 1001109-14.2021.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acolhimento Institucional - M…

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E. D. De O. x E. M. M. De O.

ID: 295303620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011056-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

E. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES DE MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA TAHAN LIGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011056-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001109-02.2018.8.26.0002) (processo principal 1001109-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O. - E.M.M.O. - Processo…

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Benedito Jordão De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 323313532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORDãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IRLEN MANOELA MAGALHÃES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000756-48.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001109-08.2024.8.26.0126) (processo principal 1001109-08.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedito Jordão de Oliveira …

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E. D. De O. x E. M. M. De O.

ID: 335009699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011056-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

E. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES DE MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA TAHAN LIGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011056-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001109-02.2018.8.26.0002) (processo principal 1001109-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O. - E.M.M.O. - Diante d…

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