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Spoljaric Comércio Do Brasil Ltda Eireli Epp x Stella D'Oro Alimentos Ltda

ID: 278247663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPOLJARIC COMéRCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPP

Polo Passivo:

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

FABIAN CARUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BALDOVINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001109-82.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Spoljaric Comércio Do Brasil Ltda Eireli Epp x Stella D'Oro Alimentos Ltda

ID: 319212890

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SPOLJARIC COMéRCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPP

Polo Passivo:

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIAN CARUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BALDOVINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-82.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Spoljaric Comércio Do Brasil Ltda Eireli Epp x Stella D'Oro Alimentos Ltda

ID: 318730145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SPOLJARIC COMéRCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPP

Polo Passivo:

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIAN CARUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BALDOVINOTTI

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LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-82.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Spoljaric Comércio Do Brasil Ltda Eireli Epp x Stella D'Oro Alimentos Ltda

ID: 305924492

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SPOLJARIC COMéRCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPP

Polo Passivo:

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIAN CARUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BALDOVINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-82.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-82.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Spoljaric Comércio do Brasil LTDA EIRELI EPP - Apelado: Stella D'oro Alimentos Ltda - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.CERCEAMENTO DE DEFESA DESNECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. EMPRESA AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO DE ORDEM MATERIAL POR ACIDENTE DESPESAS RELATIVAS AOS REPAROS DE SEU CAMINHÃO A CONTROVÉRSIA GIRA EM TORNO DA ALEGADA RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR PARTE DA REQUERIDA NO QUE TANGE AOS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO DA PARTE AUTORA A PARTE RÉ NEGOU O ENVOLVIMENTO DE QUALQUER UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS NO EVENTO NARRADO NA PETIÇÃO INICIAL INEXISTE NOS AUTOS QUALQUER PROVA DE QUE O CONDUTOR DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLISÃO SEJA EMPREGADO, SERVIÇAL OU PREPOSTO DA REQUERIDA COMO SABIDO, É DO AUTOR O ÔNUS DE PROVAR A DINÂMICA DO ACIDENTE, OU SEJA, QUE OS FATOS OCORRERAM DA FORMA DESCRITA NA INICIAL, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE É DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Sampel Bassinello (OAB: 231954/SP) - Matheus Baldovinotti (OAB: 380088/SP) - Fabian Caruzo (OAB: 172893/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Luiz Antonio Salomao x Banco Do Brasil S/A

ID: 333496508

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003631-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SALOMAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ISMARA PARIZE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003631-82.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joao Felicio Teixeira x Banco Do Brasil S/A

ID: 303684713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001788-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELICIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMARA PARIZE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001788-82.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joao Felicio Teixeira x Banco Do Brasil S/A

ID: 303553377

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001788-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELICIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMARA PARIZE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001788-82.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Antonio Salomao x Banco Do Brasil S/A

ID: 331067032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003631-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SALOMAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ISMARA PARIZE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003631-82.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. De S. O. S. x T. S. S.

ID: 321375159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002370-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S. O. S.

Polo Passivo:

T. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-82.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S.O.S. - T.S.S. - Vista às partes acerca da pesquisa Prevjud realizada. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE S…

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Arnaldo Pieri x Banco Agibank S.A.

ID: 335897997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004213-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PIERI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004213-82.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Pieri - Banco Agibank S.a. - Fls. 73: defiro prazo de 15 dias. Int. - ADV: AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB 485534…

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