Resultados para "1001109-87.2024.5.02.0332" – Página 1 de 152

Cristovao Manoel Galdino Da Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 276450014

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001109-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ENEL BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001109-87.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CRISTOVAO MANOEL GALDINO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristovao Manoel Galdino Da Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 276450026

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001109-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ENEL BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001109-87.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CRISTOVAO MANOEL GALDINO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cristovao Manoel Galdino Da Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 259188975

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001109-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ENEL BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001109-87.2024.5.02.0332 : CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA : ELET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristovao Manoel Galdino Da Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 259188977

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001109-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ENEL BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001109-87.2024.5.02.0332 : CRISTOVAO MANOEL GALDINO DA SILVA : ELET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudiene Dos Anjos Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259187830

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001497-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE DOS ANJOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

DINO CESAR BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001497-87.2024.5.02.0332 : CLAUDIENE DOS ANJOS SANTOS : EMPRESA BRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Freire De Almeida x Alexandre Aparecido De Oliveira Vigilancia e outros

ID: 316607404

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000042-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d9b0e23 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000042-87.2024.5.02.0332 (ROT) - cadeira 2 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA, ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA, ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. Nada mais. JORGE EDUARDO ASSAD Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Freire De Almeida x Alexandre Aparecido De Oliveira Vigilancia e outros

ID: 316607418

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000042-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d9b0e23 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000042-87.2024.5.02.0332 (ROT) - cadeira 2 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA, ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA, ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. Nada mais. JORGE EDUARDO ASSAD Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Freire De Almeida x Alexandre Aparecido De Oliveira Vigilancia e outros

ID: 316607438

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000042-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d9b0e23 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000042-87.2024.5.02.0332 (ROT) - cadeira 2 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA, ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA, ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. Nada mais. JORGE EDUARDO ASSAD Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Freire De Almeida x Alexandre Aparecido De Oliveira Vigilancia e outros

ID: 316607451

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000042-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d9b0e23 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000042-87.2024.5.02.0332 (ROT) - cadeira 2 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA, ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA, ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. Nada mais. JORGE EDUARDO ASSAD Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Freire De Almeida x Alexandre Aparecido De Oliveira Vigilancia e outros

ID: 316607465

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000042-87.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HALLEY VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000042-87.2024.5.02.0332 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d9b0e23 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000042-87.2024.5.02.0332 (ROT) - cadeira 2 RECORRENTE: ANDRE FREIRE DE ALMEIDA RECORRIDO: ALPES SERVICOS DE PORTARIA LTDA, AUDI JJ SERVICOS GERAIS LTDA, KLEBER DE OLIVEIRA DA SILVA VIGILANCIA, ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA, ANTONELLA CAMA MESA & BANHO LTDA, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. Nada mais. JORGE EDUARDO ASSAD Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA VIGILANCIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1511 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes