Resultados para "1001110-32.2024.8.26.0404" – Página 1 de 181

Gilberto Lamonato Claro x Keila De Paulo Silva Nogueira e outros

ID: 276331920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001110-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LAMONATO CLARO

Polo Passivo:

KEILA DE PAULO SILVA NOGUEIRA SEBASTIãO CARLOS NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO

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LAYLA RODRIGUES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001110-32.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renato Henrique Mariano Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500757-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO HENRIQUE MARIANO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500757-32.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renato Henrique Mariano Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500757-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO HENRIQUE MARIANO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500757-32.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antônio Carlos Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 322553385

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002565-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002565-32.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antônio Carlos Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 313365890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002565-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002565-32.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gilberto Lamonato Claro x Keila De Paulo Silva Nogueira

ID: 331095455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001110-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LAMONATO CLARO

Polo Passivo:

KEILA DE PAULO SILVA NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO

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ROBSON ALVES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001110-32.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001110-32.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Gilberto Lamonato Claro - Apelada: Keila de Paulo Silva Nogueira e outro - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E DUAS TESTEMUNHAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FEITO N.º 1000385-14.2022.8.26.0404 FOI AJUIZADO COMO EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 814 A 821, POSTERIORMENTE CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS, CONSOANTE PERMISSIVO DO ART. 816 DO CPC, BEM COMO ESTÁ DEVIDAMENTE INSTRUÍDO COM TÍTULO EXECUTIVO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 784, III, DO CPC. PRECLUSO O DIREITO DO EMBARGANTE/APELADO SEBASTIÃO DE OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, POIS NÃO APRESENTADO QUANDO INTIMADO PARA TANTO. RECONHECIMENTO, CONTUDO, DE QUE A EMBARGANTE/APELADA KEILA NÃO POSSUI LEGITIMIDADE SECUNDÁRIA PARA RESPONDER PELO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 790, V, DO CPC. A DÍVIDA QUE LASTREIA A AÇÃO EXECUTIVA É FUNDADA EM DIREITO PESSOAL (OBRIGAÇÃO DE FAZER FLS. 11 DA EXECUÇÃO) E ELA SOMENTE PODE SER PROMOVIDA EM FACE DO DEVEDOR RECONHECIDO COMO TAL NO TÍTULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 779, I, DO CPC. ADEMAIS, MUITO EMBORA O ART. 1.658 DO CC ESTABELEÇA QUE “COMUNICAM-SE OS BENS QUE SOBREVIEREM AO CASAL, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO”, É FATO QUE O CÔNJUGE SOMENTE RESPONDE PELA DÍVIDA QUANDO PROVADO QUE O OUTRO A CONTRAIU QUANDO ESTAVA NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM E DEMONSTRADO QUE AQUELE EXTRAIU ALGUM BENEFÍCIO, BEM COMO NAS SITUAÇÕES DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PARA ATENDER AOS ENCARGOS DA FAMÍLIA, ÀS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E ÀS DECORRENTES DE IMPOSIÇÃO LEGAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1663, §1º, E 1664, AMBOS DO CC, O QUE CERTAMENTE NÃO É O CASO DOS AUTOS, JÁ QUE NÃO FOI COMPROVADO QUE A LIDE SE ENQUADRA EM ALGUMA DAS HIPÓTESES CITADAS. SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Alves Costa (OAB: 332737/SP) - Layla Rodrigues Araujo (OAB: 138281/MG) - 3º andar

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Processo nº 1002759-32.2024.8.26.0404

ID: 296957513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002759-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002759-32.2024.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Provas - L.M.C.T. - Fls. 66/85- Recurso de apelação: Intime-se a parte requerida para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apre…

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L. De M. F. x H. Dos S. F. e outros

ID: 328662959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000043-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. F.

Polo Passivo:

H. DOS S. F. M. A. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DANIELA DOJAS

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ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

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Processo 1000043-32.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F. - M.A.F. - - H.S.F. - "Pesquisa(s) realizada(s) Infojud e Prevjud. Manifestem-se as partes, em 15 dias.…

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Alcinéia Francé De Carvalho x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309254118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002274-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCINéIA FRANCé DE CARVALHO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA GREGO DIAS DA SILVA

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LETÍCIA MARSON ROCHA

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FABIO RIVELLI

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AMANDA CRISTINA VASCO

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Processo 1002274-32.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Alcinéia Francé de Carvalho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, so…

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Processo nº 0001137-32.2024.8.26.0404

ID: 314338675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001137-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO PROFIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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Processo 0001137-32.2024.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000883-66.2022.8.26.0257 - Vara Única do Foro de Ipuã) - Orivaldo Profiro Lopes - Vistos. Trata-se de carta precatória iti…

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