Resultados para "1001110-50.2024.8.26.0495" – Página 1 de 184

G. H. K. x M. G. F.

ID: 280386255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001110-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. H. K.

Polo Passivo:

M. G. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR WICHER LOPES

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ANDRE LUIZ SANCHES PERES

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ADV: Andre Luiz Sanches Peres (OAB 343221/SP), Victor Wicher Lopes (OAB 495054/SP) Processo 1001110-50.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: G. H. K. - Reqdo: M. G. F. - Vistos. Co…

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G. H. K. x M. G. F.

ID: 292879832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001110-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. K.

Polo Passivo:

M. G. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR WICHER LOPES

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ANDRE LUIZ SANCHES PERES

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Processo 1001110-50.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - G.H.K. - M.G.F. - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face do desp… Processo 1001110-50.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - G.H.K. - M.G.F. - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face do despacho que determinou sua manifestação em réplica à contestação apresentada pelo réu. Alega o embargante a existência de contradição, ao argumento de que há certidão nos autos (fl. 63) atestando o decurso do prazo para contestação, sendo, portanto, incompatível a determinação para que se manifeste em réplica à defesa posteriormente juntada. Sustenta, assim, que deveria ser reconhecida a revelia do réu. Com efeito, não são cabíveis embargos de declaração contra despacho de mero expediente (art. 1.001, CPC). Inicialmente, observa-se que, embora o despacho atacado contenha parcela decisória - no ponto em que concedeu a gratuidade de justiça, os embargos limitaram-se a impugnar a determinação para apresentação de réplica, providência de natureza ordinatória, inserida no curso regular do procedimento comum. No entanto, apenas para que fique claro, a determinação de apresentação de réplica decorre da juntada da contestação, ainda que extemporânea, a princípio, e não representa, por si só, juízo de admissibilidade da peça defensiva. A controvérsia sobre a eventual intempestividade da contestação - inclusive diante da certidão cartorária - será apreciada oportunamente, após a manifestação da parte autora, o que permitirá ao Juízo deliberar de forma mais segura e à luz do contraditório. Essa análise pode ser realizada antes ou no momento do saneamento, conforme o curso do processo. Assim, o inconformismo do embargante poderá ser veiculado adequadamente em réplica, oportunidade processual apropriada para impugnação da contestação e eventuais requerimentos dela decorrentes. Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, pois incabíveis. 2. Verifica-se que aos autos foi imposto o segredo de justiça e tal anotação não foi requerida na inicial, não se justificando a sua inclusão, tampouco a sua permanência. Assim, determino a retirada da referida anotação. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), VICTOR WICHER LOPES (OAB 495054/SP)

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Processo nº 1002274-50.2024.8.26.0495

ID: 310361193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002274-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA GROKE CAMPANATI

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Processo 1002274-50.2024.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - E.A.B. - Vistos. Reitere-se o oficio expedido a fl. 204/206. Int. - ADV: CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP)

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Processo nº 1002953-50.2024.8.26.0495

ID: 296673648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002953-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE FRANçA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

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Processo 1002953-50.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice de França Ramos - Em RÉPLICA à contestação, diga a parte autora (15 dias) - ADV: SOLANGE MARIA DOS SANTOS (…

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Processo nº 1003147-50.2024.8.26.0495

ID: 302367727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003147-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1003147-50.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.C.S. - Vistos. Pedido de pesquisas de endereço: defiro, diligenciando- se através do sistema …

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Processo nº 0000622-78.2025.8.26.0495

ID: 308746052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000622-78.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RONALDO BERTELLI

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Processo 0000622-78.2025.8.26.0495 (processo principal 1003438-50.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1001207-50.2024.8.26.0495

ID: 295286597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001207-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA COSTA VALDIK FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA BERNARDO

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Processo 1001207-50.2024.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdik Ferreira da Silva - - Solange da Costa - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA DA …

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Processo nº 0000622-78.2025.8.26.0495

ID: 305525297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000622-78.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RONALDO BERTELLI

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Processo 0000622-78.2025.8.26.0495 (processo principal 1003438-50.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1002856-50.2024.8.26.0495

ID: 293383675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002856-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA PINHEIRO NUNES ARTHUR PINHEIRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SCACIOTTI

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Processo 1002856-50.2024.8.26.0495 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Arthur Pinheiro Nunes - - Angela Pinheiro Nunes - Manifestem-se as partes se desejam a produção de …

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Processo nº 0000749-50.2024.8.26.0495

ID: 315447367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000749-50.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000749-50.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Neoenergia Elektro S/A - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o requerido para que f…

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