Resultados para "1001110-91.2022.8.26.0116" – Página 1 de 182

Maria Conceicao Aparecida Bremmer e outros x Omri Assaf e outros

ID: 330315764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001110-91.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO APARECIDA BREMMER MARINA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMRI ASSAF VANESSA SILVA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WEULLER MARTINS CRUZ

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ROBSON MARTINS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA CRISTINA DE MOURA

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Processo 1001110-91.2022.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Conceicao Aparecida Bremmer - - Marina Costa Oliveira - Vanessa Silva …

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Processo nº 1000819-91.2022.8.26.0116

ID: 304068292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000819-91.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LUIZA FERNANDES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL

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Processo 1000819-91.2022.8.26.0116 - Usucapião - Aquisição - Maria Helena Luiza Fernandes Rocha - - Intimação da Fazenda Pública para manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ FILIPE R…

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Processo nº 1000819-91.2022.8.26.0116

ID: 304069390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000819-91.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LUIZA FERNANDES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000819-91.2022.8.26.0116 - Usucapião - Aquisição - Maria Helena Luiza Fernandes Rocha - - Intimação da Fazenda Pública para manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ FILIPE R…

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Maria Conceicao Aparecida Bremmer e outros x Omri Assaf e outros

ID: 304647297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001110-91.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO APARECIDA BREMMER MARINA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMRI ASSAF VANESSA SILVA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WEULLER MARTINS CRUZ

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ROBSON MARTINS DO AMARAL

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LETICIA CRISTINA DE MOURA

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Processo 1001110-91.2022.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Conceicao Aparecida Bremmer - - Marina Costa Oliveira - Vanessa Silva … Processo 1001110-91.2022.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Conceicao Aparecida Bremmer - - Marina Costa Oliveira - Vanessa Silva de Sousa - - OMRI ASSAF e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação firmado entre as partes; b) CONDENAR os Requeridos solidariamente a efetuar o pagamento de aluguéis da locação inadimplidos até a data da efetiva retomada do bem pelas locadoras (23/07/2023), além dos demais encargos locatícios (contas de consumo cláusula 3° do contrato de locação), acrescidos de multa de 10% sobre o montante do débito e juros moratórios de 1% ao mês, consoante o disposto nos artigos 395 e 406 do Código Civil, c/c artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Destaca-se que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma:1. Até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1,0 % ao mês, caso não tenha sido outro convencionado, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP; 2. A partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Por fim, condeno os Requeridos solidariamente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% atribuído à causa, observando-se, no entanto, que a exigibilidade do ônus sucumbencial ficará sobrestada na forma do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade concedida. De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. E, quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O Ofício Judicial deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB 448647/SP), ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB 448647/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)

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G. P. R. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 293318926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000119-80.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. P. R.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

GILBERTO PRESOTO RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000119-80.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001110-73.2024.8.26.0067) (processo principal 1001110-73.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.P.R. - O.C.F.I…

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Processo nº 1001110-94.2025.8.26.0081

ID: 309802085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001110-94.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1001110-94.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Proc. 1001110-94.2025.8.26.0081 - 2025/000337 Vistos. Não há incidência de custas finais no…

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Juízo Ex Officio x Andre Luis Domingos Machado

ID: 302088651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001110-42.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DOMINGOS MACHADO

Entrados

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001110-42.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Mariluce Pereira Da Silva Bernanrdo

ID: 311695854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-47.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARILUCE PEREIRA DA SILVA BERNANRDO

Intimação

Advogados:

NELSON AGNOLETTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000368-47.2025.8.26.0191 (apensado ao processo 1001110-65.2019.8.26.0191) (processo principal 1001110-65.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Euripedes Sebastião Pita x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308474890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-13.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES SEBASTIãO PITA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 0000476-13.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001110-26.2023.8.26.0288) (processo principal 1001110-26.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Euripedes Sebastiã…

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Euripedes Sebastião Pita x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308474936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-13.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES SEBASTIãO PITA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 0000476-13.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001110-26.2023.8.26.0288) (processo principal 1001110-26.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Euripedes Sebastiã…

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