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Processo nº 1001111-06.2025.8.26.0655

ID: 279951489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÜLLER JALISON SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Müller Jalison Silva Camargo (OAB 444625/SP) Processo 1001111-06.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. da R. - Vistos, 1) Os alimentos foram arbitrados na ação anterior (cópia… ADV: Müller Jalison Silva Camargo (OAB 444625/SP) Processo 1001111-06.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. da R. - Vistos, 1) Os alimentos foram arbitrados na ação anterior (cópia às fls. 13/15) em favor da autora G. e de seu irmão M. No pedido ora formulado, os autores, pai e filha, requerem a redução do valor da pensão arbitrado em 50% (cinquenta por cento), caindo para o montante de apenas 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos de J. Esta medida, afeta diretamente o valor a ser recebido pelo menor M., que não compõe esta ação. Em sendo assim e considerando-se que ele será diretamente afetado pelo pedido ora formulado, necessário que lhe seja concedida a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa de seus direitos. 2) Em sendo assim, determino aos autores que procedam à correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para incluírem M., representado por sua genitora, no polo passivo da ação, nos termos acima mencionados. Para tanto é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) Alternativamente, os autores poderão apresentar declaração de próprio punho, firmada pela genitora de M., com firma reconhecida, informando que (i) está ciente do pedido de exoneração de alimentos (indicar número do processo e Vara) formulado por Giovana; (ii) que está ciente das consequências deste pedido (redução, pela metade, dos alimentos a serem recebidos por M.). Além disso, deverá declarar que não obstante a possibilidade de discussão e defesa dos direitos de M. quanto ao montante a ser recebido à título de pensão, não se opõe ao pedido formulado por sua filha G. 4) Se procedido conforme item "3", tornem conclusos para decisão inicial. 5) Se de acordo com item "3", abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.

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Processo nº 0001138-06.2025.8.26.0655

ID: 306352786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001138-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001138-06.2025.8.26.0655 (processo principal 1000044-06.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública…

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Jaimilton Almeida De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309612822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000238-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000238-06.2025.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jaimilton Almeida De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303919194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000238-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000238-06.2025.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001138-06.2025.8.26.0655

ID: 315627990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001138-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001138-06.2025.8.26.0655 (processo principal 1000044-06.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - 1. Tendo em vista a concordância do…

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Muriara Ferreira Da Silva x Arena Multimarcas Ltda

ID: 332753117

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000157-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MURIARA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ARENA MULTIMARCAS LTDA

Outros

Processo 4000157-06.2025.8.26.0655 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea Paulista na data de 02/07/2025.

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Processo nº 1500661-06.2025.8.26.0655

ID: 333969594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500661-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DE S. J. T. P.

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

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Processo 1500661-06.2025.8.26.0655 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.T.P. - - J.C.S. - Defensora dativa incluída no cadastro de partes. - ADV: DANIELLA DE OLIVEIRA DAMA…

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Processo nº 1500176-06.2025.8.26.0655

ID: 291630893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500176-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G.

Intimação

Advogados:

GABRIELA HAPUQUE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500176-06.2025.8.26.0655 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.G. - Providencie a d. Defesa regularização da representação processual (a procuração juntada está sem assinatura …

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Processo nº 1500661-06.2025.8.26.0655

ID: 333937461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500661-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DE S. J. T. P.

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500661-06.2025.8.26.0655 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.T.P. - - J.C.S. - Emissão de mandados para intimação dos requeridos a respeito das datas para reali…

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Processo nº 1001693-06.2025.8.26.0655

ID: 301879419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001693-06.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. A. Y. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA

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Processo 1001693-06.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.A.S. - S.S.A. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações apr…

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