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Maria Conceição Da Silva x Claudinei Brito Souza

ID: 315199575

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001115-20.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDINEI BRITO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS EDUARDO TANUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TANUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO PEDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-20.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-20.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Maria Conceição da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudinei Brito Souza - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. RESPONSABILIDADE DO SINISTRO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE PROVOCADO. DESACOLHIMENTO. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE COLIDE NA TRASEIRA DE OUTRO VEÍCULO É RELATIVA E ADMITE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE QUANDO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CAUSA AUTÔNOMA E SUPERVENIENTE PARA O ACIDENTE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL APONTA QUE A COLISÃO DECORREU DE MANOBRA IMPRUDENTE DE TERCEIRO QUE ATRAVESSOU REPENTINAMENTE A VIA À FRENTE DO VEÍCULO DA AUTORA, OBRIGANDO-A A FREAR BRUSCAMENTE, O QUE OCASIONOU A COLISÃO COM O VEÍCULO DO RÉU. INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM IMPRUDÊNCIA, EXCESSO DE VELOCIDADE OU ALTERAÇÃO DOS SINAIS DE ALERTA POR PARTE DO RÉU, SENDO QUE O EXAME DE ETILÔMETRO APRESENTOU RESULTADO NEGATIVO PARA A PRESENÇA DE ÁLCOOL NO SANGUE. DEMONSTRADA A CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E AUSENTE CONDUTA CULPOSA DO RÉU, IMPÕE-SE O AFASTAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nivaldo Pedro da Silva (OAB: 427359/SP) - Carolina Tanus dos Santos (OAB: 409684/SP) - Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Maria Conceição Da Silva x Claudinei Brito Souza

ID: 334992339

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001115-20.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDINEI BRITO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS EDUARDO TANUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TANUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO PEDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-20.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-20.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Maria Conceição da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudinei Brito Souza - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. RESPONSABILIDADE DO SINISTRO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE PROVOCADO. DESACOLHIMENTO. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE COLIDE NA TRASEIRA DE OUTRO VEÍCULO É RELATIVA E ADMITE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE QUANDO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CAUSA AUTÔNOMA E SUPERVENIENTE PARA O ACIDENTE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL APONTA QUE A COLISÃO DECORREU DE MANOBRA IMPRUDENTE DE TERCEIRO QUE ATRAVESSOU REPENTINAMENTE A VIA À FRENTE DO VEÍCULO DA AUTORA, OBRIGANDO-A A FREAR BRUSCAMENTE, O QUE OCASIONOU A COLISÃO COM O VEÍCULO DO RÉU. INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM IMPRUDÊNCIA, EXCESSO DE VELOCIDADE OU ALTERAÇÃO DOS SINAIS DE ALERTA POR PARTE DO RÉU, SENDO QUE O EXAME DE ETILÔMETRO APRESENTOU RESULTADO NEGATIVO PARA A PRESENÇA DE ÁLCOOL NO SANGUE. DEMONSTRADA A CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E AUSENTE CONDUTA CULPOSA DO RÉU, IMPÕE-SE O AFASTAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nivaldo Pedro da Silva (OAB: 427359/SP) - Carolina Tanus dos Santos (OAB: 409684/SP) - Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Ana Ribeiro Tiyoda x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 278278617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001600-20.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO TIYODA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001600-20.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000600-65.2025.8.26.0480

ID: 332274045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000600-65.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN VALENTIM RECHIUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0000600-65.2025.8.26.0480 (processo principal 1001309-20.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Lincoln Valentim Rechiuti - A respeito do pedido d…

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Processo nº 0000600-65.2025.8.26.0480

ID: 328023868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000600-65.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN VALENTIM RECHIUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0000600-65.2025.8.26.0480 (processo principal 1001309-20.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Lincoln Valentim Rechiuti - A respeito da informaç…

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Processo nº 0000600-65.2025.8.26.0480

ID: 334727255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000600-65.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN VALENTIM RECHIUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0000600-65.2025.8.26.0480 (processo principal 1001309-20.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Lincoln Valentim Rechiuti - Defiro o pedido e conc…

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Angelina Maria Caetano Dos Santos x Banco C6 S/A

ID: 337262243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-31.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA MARIA CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000460-31.2025.8.26.0480 (processo principal 1000048-20.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Angelina Maria Caetano dos Santos - Banco C6 S/A - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1000824-20.2024.8.26.0480

ID: 333765275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000824-20.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ALVES MARLI MOYA ALVES VAGNER AMAURI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRARI VIEIRA

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CIBELY DO VALLE ESQUINA SANTOS

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Processo 1000824-20.2024.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Moya Alves - Vagner Amauri Alves - - Luiz Antonio Alves - Vistos. Fls. 181: defiro. Aguarde-se por mais 15 (quinze) …

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Angelina Maria Caetano Dos Santos x Banco C6 S/A

ID: 311871045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-31.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA MARIA CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000460-31.2025.8.26.0480 (processo principal 1000048-20.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Angelina Maria Caetano dos Santos - Banco C6 S/A - Fls. 97/165 …

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José Santos De Jesus x Banco Bradesco S.A.

ID: 293361954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001142-20.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CERQUEIRA PECIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVES GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001142-20.2024.8.26.0480 (processo principal 1000302-90.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - José Santos de Jesus - Banco Bradesco S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: ciênc…

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