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Processo nº 0000394-37.2024.8.26.0205

ID: 314403651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-37.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN VIEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-37.2024.8.26.0205 (processo principal 1001036-27.2023.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Processo D…

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Processo nº 1000551-27.2023.8.26.0205

ID: 277638028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1000551-27.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLODOMIR MIOTELLO JúNIOR

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Guerreiro Gilio da Silva (OAB 400529/SP) Processo 1000551-27.2023.8.26.0205 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Clodomir Miotello Júnior - Aguarde-se a ap…

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Processo nº 2223029-90.2025.8.26.0000

ID: 329607861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2223029-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO SERAFIM

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223029-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000394-37.2024.8.26.0205

ID: 331821947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-37.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN VIEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-37.2024.8.26.0205 (processo principal 1001036-27.2023.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Consideran…

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Processo nº 2223029-90.2025.8.26.0000

ID: 329695632

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2223029-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO SERAFIM

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2223029-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000394-37.2024.8.26.0205

ID: 335052806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-37.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN VIEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-37.2024.8.26.0205 (processo principal 1001036-27.2023.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Por primei…

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Processo nº 1001133-27.2023.8.26.0205

ID: 275885283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001133-27.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE ALVES DE LIMA GRADIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1001133-27.2023.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Alves de Lima Gradin - An… ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1001133-27.2023.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Alves de Lima Gradin - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o direito do autor ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%); b) CONDENAR a requerida a pagar o Adicional de Insalubridade no grau máximo ao requerente, apostilando-se o título referido, com reflexo sobre as férias e décimo terceiro, bem como a pagar as parcelas pretéritas, observados que os valores devidos serão corrigidos, desde a época em que deveriam ter sido pagos, respeitada a prescrição quinquenal, pelo IPCA-E e desde a data em que cada pagamento deveria ter ocorrido, e de correção monetária e juros moratórios, exclusivamente pela SELIC, após a citação, nos termos da EC nº 113/21. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí- lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento integral de custas e despesas processuais, devidamente atualizados, bem como honorários advocatícios do(s) patrono(s) do(a/s) autor(a/s), os quais fixo em 10%, sobre o valor da condenação - ou, inexistindo, sobre o valor da causa atualizado -,que não superar 200 salários mínimos (art. 85, § 3º, inciso I, do CPC), bem como, no que lhe exceder, os percentuais mínimos previstos em cada um dos incisos subsequentes eventualmente aplicáveis (art. 85, § 3º, incisos II, III, IV e V, do CPC), conforme determina o mesmo artigo 85, em seu parágrafo 5º. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observando-se o disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal. Embora ilíquida a sentença, de pronto já se constata que não ultrapassa o limite do teto legal, de modo que não é caso dereexame necessário nos termos do artigo496,§ 3º, incisoI, doCPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, §3º, do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, para apreciação de recurso de apelação. Atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 0000497-66.2020.8.26.0146

ID: 337143185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000497-66.2020.8.26.0146

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TERRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BRECHOTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000497-66.2020.8.26.0146 (apensado ao processo 1001133-49.2019.8.26.0146) (processo principal 1001133-49.2019.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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A. F. De A. x A. H. N. L. e outros

ID: 309193542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-92.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE A.

Polo Passivo:

A. H. N. L. M. C. F.

Intimação

Advogados:

WERNER ARMSTRONG DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0000653-92.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001133-87.2021.8.26.0337) (processo principal 1001133-87.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adelia F…

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A. F. De A. x A. H. N. L. e outros

ID: 295221140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-92.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE A.

Polo Passivo:

A. H. N. L. M. C. F.

Intimação

Advogados:

WERNER ARMSTRONG DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-92.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001133-87.2021.8.26.0337) (processo principal 1001133-87.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adelia F…

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