Resultados para "1001151-34.2022.5.02.0421" – Página 1 de 162

Maria Valdelice Silva Justino x Municipio De Barueri e outros

ID: 278591694

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001151-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARUERI SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE LIPPERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTI…

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Maria Valdelice Silva Justino x Municipio De Barueri e outros

ID: 278591700

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001151-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARUERI SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE LIPPERT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTI…

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Jose Luis Caetano e outros x Auto Viacao Urubupunga Ltda

ID: 320848267

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO NARLLAN JUNIOR SILVA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO

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SANDRO BENTO SILVA

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FELIPE HENRIQUE MARTINEZ ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001248-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: NARLLAN JUNIOR SILVA RECLA…

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Jose Luis Caetano e outros x Auto Viacao Urubupunga Ltda

ID: 320848272

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO NARLLAN JUNIOR SILVA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO

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SANDRO BENTO SILVA

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FELIPE HENRIQUE MARTINEZ ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001248-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: NARLLAN JUNIOR SILVA RECLA…

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Maria Valdelice Silva Justino x Municipio De Barueri e outros

ID: 317007144

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001151-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARUERI SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

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ELAINE LIPPERT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa14db5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. NÁDIA CÂNDIDO ROCHA SILVA DESPACHO Tendo em vista a comprovação do depósito de 30% do valor em execução, das custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro no artigo 916 do CPC, defiro o pedido de parcelamento do débito. Deverá a reclamada efetuar e comprovar o depósito do valor restante da dívida (crédito líquido do reclamante) em outras seis parcelas mensais e iguais vencíveis a cada 30 dias a partir do vencimento do primeiro depósito, devidamente atualizadas. Concedo à reclamante o prazo de 02 dias para que informe seus dados bancários. A reclamada deverá consultar os autos a fim de verificar os dados bancários apresentados pelo(a) reclamante e atentar-se para que o valor do débito, com exceção das contribuições previdenciárias, sejam depositados parceladamente diretamente na conta a ser informada pela reclamante. Os valores referentes às contribuições previdenciárias - saldo faltante (R$ 67,73) deverá ser recolhido em guia própria, no prazo de 10 dias após a realização do depósito da última parcela, e devidamente comprovados nos autos. As custas quitadas Ids: 91FE1DB e C7581C5.Contribuições previdenciárias recolhidas sob Id 5b17fdc.Libere-se (SisconDJ Id 9d059ca): À reclamante os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 01 - R$ 4.231,98 Nº Parcela 03 - R$ 1.662,54 Ao Patrono do reclamante os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 01 - R$ 600,03 Ao Perito Henrique José Apeldorn os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 02 - R$ 806,00 Após, aguarde-se o prazo para realização e comprovação nos autos dos demais depósitos referentes ao parcelamento. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Tema 74 do TST (Tese Firmada em Recursos Repetitivos): A pretensão de devolução de valores pagos a maior ao exequente não pode ser processada nos próprios autos da execução, devendo ser pleiteada em ação própria, sob pena de ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se as partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO

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Maria Valdelice Silva Justino x Municipio De Barueri e outros

ID: 317007147

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001151-34.2022.5.02.0421

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARUERI SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

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ELAINE LIPPERT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001151-34.2022.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA VALDELICE SILVA JUSTINO RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa14db5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. NÁDIA CÂNDIDO ROCHA SILVA DESPACHO Tendo em vista a comprovação do depósito de 30% do valor em execução, das custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro no artigo 916 do CPC, defiro o pedido de parcelamento do débito. Deverá a reclamada efetuar e comprovar o depósito do valor restante da dívida (crédito líquido do reclamante) em outras seis parcelas mensais e iguais vencíveis a cada 30 dias a partir do vencimento do primeiro depósito, devidamente atualizadas. Concedo à reclamante o prazo de 02 dias para que informe seus dados bancários. A reclamada deverá consultar os autos a fim de verificar os dados bancários apresentados pelo(a) reclamante e atentar-se para que o valor do débito, com exceção das contribuições previdenciárias, sejam depositados parceladamente diretamente na conta a ser informada pela reclamante. Os valores referentes às contribuições previdenciárias - saldo faltante (R$ 67,73) deverá ser recolhido em guia própria, no prazo de 10 dias após a realização do depósito da última parcela, e devidamente comprovados nos autos. As custas quitadas Ids: 91FE1DB e C7581C5.Contribuições previdenciárias recolhidas sob Id 5b17fdc.Libere-se (SisconDJ Id 9d059ca): À reclamante os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 01 - R$ 4.231,98 Nº Parcela 03 - R$ 1.662,54 Ao Patrono do reclamante os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 01 - R$ 600,03 Ao Perito Henrique José Apeldorn os valores depositados na conta judicial 3500129934048: Nº Parcela 02 - R$ 806,00 Após, aguarde-se o prazo para realização e comprovação nos autos dos demais depósitos referentes ao parcelamento. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Tema 74 do TST (Tese Firmada em Recursos Repetitivos): A pretensão de devolução de valores pagos a maior ao exequente não pode ser processada nos próprios autos da execução, devendo ser pleiteada em ação própria, sob pena de ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se as partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

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A. A. De O. x H. F. B. D. C.

ID: 328047328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000494-11.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

H. F. B. D. C.

Intimação

Advogados:

DAIANA MILENA BURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON BEDORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000494-11.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001151-72.2019.8.26.0695) (processo principal 1001151-72.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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A. A. De O. x H. F. B. D. C.

ID: 336864776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000494-11.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

H. F. B. D. C.

Intimação

Advogados:

DAIANA MILENA BURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON BEDORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000494-11.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001151-72.2019.8.26.0695) (processo principal 1001151-72.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Banco Do Brasil S/A x Diego De Castro Figueredo

ID: 293537422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015352-48.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DIEGO DE CASTRO FIGUEREDO

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PRISCILA ANGELA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015352-48.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001151-68.2023.8.26.0554) (processo principal 1001151-68.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Fundação Hermínio Ometto x Camila Beserra Da Silva e outros

ID: 307864217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-58.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

CAMILA BESERRA DA SILVA THAILA EDUARDA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN BUENO PAGANOTTI

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Processo 0003110-58.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1001151-35.2021.8.26.0038) (processo principal 1001151-35.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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