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Processo nº 1001155-06.2025.8.26.0629

ID: 308660619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001155-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001155-06.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Mercado Pago Instituição …

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Processo nº 1001155-06.2025.8.26.0629

ID: 335492789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001155-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001155-06.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Ciência à parte autora de que o mandado de busca e apreensão foi expedido e encaminh…

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Processo nº 1001155-06.2025.8.26.0629

ID: 325953746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001155-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001155-06.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Vistos. Fl. 262/265: Recebo como emenda à inicial. Ante a prova do contrato de alien… Processo 1001155-06.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Vistos. Fl. 262/265: Recebo como emenda à inicial. Ante a prova do contrato de alienação fiduciária e a mora do(a) devedor(a), DEFIRO liminarmente a medida de busca e apreensão, depositando-se o(s) bem(ns) em mãos do(a) autor(a), autorizado o arrombamento e a requisição de reforço policial, a critério do(a) Oficial(a) de Justiça, servindo a presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Executada a liminar, cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para, em 15 (quinze) dias, contestar(em), ou, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer(em) a purgação da mora, mediante o pagamento da integralidade da dívida (parcelas vencidas e vincendas), hipótese em que o(s) bem(ns) ser-lhe(s)-á(ão) restituído(s), livre(s) de ônus. Não realizado o pagamento no prazo legal, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do(a) credor(a). Cientifique-se o(a)(s) devedor(a)(es) de que poderá(ão) apresentar resposta, ainda que tenha(m) se utilizado da faculdade do § 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, nos termos da alteração promovida pela Lei nº 10.931/2004. Faculta-se, ainda, a apresentação, pelo(a) credor(a), de requerimento de apreensão diretamente perante o Juízo da comarca onde vier a ser localizado o(s) bem(ns), acompanhado de cópia da petição inicial e da presente decisão, na forma do art. 3º, § 12, do Decreto-Lei nº 911/1969, incluído pela Lei nº 13.043/2014. Nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, desnecessária autorização para realização de atos fora do expediente forense. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência à parte autora de que o mandado de busca e apreensão será expedido e encaminhado à Central de Mandados desta Comarca tão logo a presente decisão seja lançada nos autos digitais, devendo entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça sorteado(a). E-mail: tietesadm@tjsp.jus.br. Ciência, ainda, de que o(a) Oficial(a) de Justiça não entrará em contato, ex-officio, diretamente com a parte, cabendo a ela fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência, inclusive informando o nome e a qualificação do(a) depositário(a) responsável. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)

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Marina Souza Rossitti x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 332778655

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tietê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000104-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SOUZA ROSSITTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Processo 4000104-06.2025.8.26.0629 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tietê na data de 08/07/2025.

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Processo nº 1001058-06.2025.8.26.0629

ID: 297839547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001058-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001058-06.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.M.C.S. - Intime-se a autora para apresentação de réplica, em dez dias. - ADV: VALÉRIA P…

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Processo nº 1001058-06.2025.8.26.0629

ID: 297837319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001058-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001058-06.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.M.C.S. - Intime-se a autora para apresentação de réplica, em dez dias. - ADV: VALÉRIA P…

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Processo nº 1001058-06.2025.8.26.0629

ID: 315414804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001058-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001058-06.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.M.C.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertin…

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Marcela Miguel Grando Scomparim x Mydest Club Ltda

ID: 328707400

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tietê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000007-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA MIGUEL GRANDO SCOMPARIM

Polo Passivo:

MYDEST CLUB LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA ROMANI COLLIASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000007-06.2025.8.26.0629/SP AUTOR : MARCELA MIGUEL GRANDO SCOMPARIM ADVOGADO(A) : NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB SP304679) RÉU : MYDEST CLUB LTDA ADVOGADO(A…

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Processo nº 1001058-06.2025.8.26.0629

ID: 294585627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001058-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001058-06.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.M.C.S. - Processe-se segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Espe…

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S. P. L. x M. L.

ID: 325872397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000476-06.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. P. L.

Polo Passivo:

M. L.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELARÉ

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SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA

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Processo 1000476-06.2025.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.L. - M.L. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se…

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