Resultados para "1001159-09.2024.8.26.0296" – Página 1 de 153

J. E. O. x M. De S. A. De P. e outros

ID: 315939144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003196-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. A. DE P. R. D. R. G. M.

Entrados

Advogados:

THIAGO GOMES CARDONIA

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RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003196-09.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Da Silva Borges x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316204087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-09.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-09.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Gustavo da Silva Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE BEM MÓVEL JUROS REMUNERATÓRIOS ALEGAÇÃO DO AUTOR DE APLICAÇÃO DE TAXA DIVERSA DA CONTRATADA. NÃO OCORRÊNCIA: DIFERENÇA ENTRE OS JUROS APLICADOS E OS CONTRATADOS QUE DECORRE DA CAPITALIZAÇÃO. LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, UMA VEZ QUE LEI Nº 10.931/04, EM SEU ART. 28, § 1º E INCISO I, PREVÊ A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS DESDE QUE PACTUADA. ALÉM DISSO, O CONTRATO FOI FIRMADO QUANDO JÁ EM VIGOR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, ATUAL MP 2.170 DE 23.08.01, QUE EM SEU ART. 5º AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, POR PERÍODO INFERIOR A UM ANO. SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA.JUROS REMUNERATÓRIOS ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS. INADMISSIBILIDADE: OS JUROS PACTUADOS SÃO POUCO SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO, MAS EM PERCENTUAL QUE NÃO COMPROMETE SUA LEGALIDADE. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ CONSIDERA O LIMITE DE ATÉ TRÊS VEZES A MÉDIA DE MERCADO. SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO INSURGÊNCIA CONTRA A COBRANÇA. DESCABIMENTO: A SÚMULA Nº 566 DO C. STJ PACIFICOU A QUESTÃO DA TARIFA DE CADASTRO. ESSA TARIFA É ADMITIDA DESDE QUE COBRADA UMA ÚNICA VEZ NO INÍCIO DO CONTRATO E O VALOR NÃO SEJA ABUSIVO. É O CASO EM QUESTÃO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º Andar

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V. G. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294259851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501582-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. G. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501582-09.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Maria Helena Do Prado

ID: 276549844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003778-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA HELENA DO PRADO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003778-09.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Jaguari De Energia S/A

ID: 296777297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002323-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002323-09.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. De S. A. De P. e outros

ID: 315959107

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003196-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. A. DE P. R. D. R. G. M.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO GOMES CARDONIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003196-09.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002544-09.2024.8.26.0296

ID: 302300036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002544-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATU PREMOLDADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE

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Processo 0002544-09.2024.8.26.0296 (processo principal 1001135-20.2020.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Tatu Premoldados Ltda - Vistos. Intime-se o ad…

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Processo nº 1001644-09.2024.8.26.0296

ID: 328556389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001644-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON BERNARDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CASSIMIRO PACETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA POZZEBON

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Processo 1001644-09.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Bernardes Junior - Que o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no praz…

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Processo nº 0001962-09.2024.8.26.0296

ID: 295295204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001962-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POSCA PATRIMONIO E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO TEIXEIRA RECCO

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Processo 0001962-09.2024.8.26.0296 (processo principal 1002241-56.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Posca Patrimonio e Participações Ltda …

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Processo nº 1004845-09.2024.8.26.0296

ID: 313018249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004845-09.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. A. R. G. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA MARINHO ROSA FELIX

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Processo 1004845-09.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.S.A. - - R.G.S.A. - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa d…

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