Resultados para "1001159-62.2024.8.26.0246" – Página 1 de 170

Simone De Souza Venâncio x Banco Pan S/A

ID: 330314809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001159-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SOUZA VENâNCIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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Processo 1001159-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone de Souza Venâncio - Banco Pan S/A - Vistos. Indefiro os pedidos de fls. 284/288, tendo em vista que eventu…

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Jenifer Alves Castro De Menezes x Banco Pan S/A e outros

ID: 300277769

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SIMONE DE SOUZA VENâNCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-62.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-62.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apte/Apda: Jenifer Alves Castro de Menezes - Apelado: Simone de Souza Venâncio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DAS PARTES. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. CANCELAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DIREITO POTESTATIVO DO BENEFICIÁRIO ASSEGURADO PELO ARTIGO 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008. CANCELAMENTO QUE NÃO EXTINGUE AS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS, MANTENDO-SE O COMPROMETIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ INTEGRAL QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 17-A, §§ 1º E 2º DA IN INSS/PRESS 28/2008 E ARTIGO 1º, VI, DA RESOLUÇÃO Nº 3.694/2009 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TJSP. APELO DA AUTORA. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO JUÍZO SENTENCIANTE. VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM DESFAVOR DA RECORRENTE QUANDO ESTA É A ÚNICA A IMPUGNAR A QUESTÃO SUCUMBENCIAL. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) (Causa própria) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0000972-71.2024.8.26.0246

ID: 314163927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-71.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO GOMES ILHA SOLTEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0000972-71.2024.8.26.0246 (processo principal 1001353-62.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Edmundo Gomes Ilha Solteira - FLs. 70/80. Vista à parte exequente para…

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B. De O. e outros x J. A. Da C. O.

ID: 300938341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. DE O. I. DE O.

Polo Passivo:

J. A. DA C. O.

Intimação

Advogados:

VALDIR ROCHA SANTOS

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ROGERIO DE SOUZA SILVA

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DARLEY BARROS JUNIOR

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Processo 0000022-62.2024.8.26.0246 (processo principal 1000351-28.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.O. - - I.O. - J.A.C.O. - Ciências às partes exequentes acerca dos docume…

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B. De O. e outros x J. A. Da C. O.

ID: 319569674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. DE O. I. DE O.

Polo Passivo:

J. A. DA C. O.

Intimação

Advogados:

VALDIR ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLEY BARROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000022-62.2024.8.26.0246 (processo principal 1000351-28.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.O. - - I.O. - J.A.C.O. - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório pelo p…

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Vera Lucia Frassato Caires x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 334837366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000480-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FRASSATO CAIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000480-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Frassato Caires - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeçam-se MLEs…

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Vera Lucia Frassato Caires x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 334837390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000439-78.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FRASSATO CAIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000439-78.2025.8.26.0246 (processo principal 1000480-62.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia Frassato Caires - Banco Bradesco S/A - …

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Maria José Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 331749355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002517-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002517-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Manifeste a exequente sobre o depósito e satisfação da…

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Vera Lucia Frassato Caires x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 302670404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000480-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FRASSATO CAIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000480-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Frassato Caires - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste a exe…

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Vera Lucia Frassato Caires x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 305710019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000480-62.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FRASSATO CAIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000480-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Frassato Caires - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Fica(m) o(a)(s) requeri…

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