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João David Mazzer x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 261772499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001159-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOãO DAVID MAZZER

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Ana Lucia de Sousa Ferreira (OAB 76143/SP), Renata Brugnerotto Mazzer de Alcântara (OAB 311518/SP) Processo 1001159-77.2024.8.26.0629 - Procediment…

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João David Mazer x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 306960789

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DAVID MAZER

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

VISTA

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BRUGNEROTTO MAZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001159-77.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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A. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294381938

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500127-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO AUGUSTO GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500127-77.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João David Mazer x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 277036773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO DAVID MAZER

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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RENATA BRUGNEROTTO MAZZER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-77.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-77.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: João David Mazer - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA. SAFRA. SEGURO ACIONADO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS E QUEBRA DE PRODUTIVIDADE. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AO RECONHECER A ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. INCONFORMISMO DO DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO FUNDAMENTADO. ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES AO DESATE DE CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO DO CDC. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONSUMERISTAS, POR SI SÓ, NÃO CONDUZ À AUTOMÁTICA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, TAMPOUCO À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR NÃO INTEGRA O CONTRATO DE SEGURO, NÃO POSSUINDO LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O PAGAMENTO DO PRÊMIO, UMA VEZ QUE NÃO É SEGURADO, TAMPOUCO BENEFICIÁRIO DA APÓLICE. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CPC. NÃO SE PODE ARGUMENTAR QUE O AUTOR SE SUB-ROGOU NOS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO DO CONTRATO DE SEGURO. A ALTERAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA APÓLICE EXIGIRIA, NO MÍNIMO, O CONSENTIMENTO POR ESCRITO DA SEGURADORA E DO PRÓPRIO SEGURADO, O QUE NÃO OCORREU. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE ERRO NA EMISSÃO DA APÓLICE. A PROPOSTA DE SEGURO FOI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SEGURADO THIAGO SPEZZOTO DE SOUZA, EM NOME DE QUEM TAMBÉM FOI EMITIDA A APÓLICE. TRATA-SE DE PESSOA CONHECIDA DO APELANTE, QUE, INCLUSIVE, O IDENTIFICA COMO SEU PARCEIRO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Brugnerotto Mazzer (OAB: 311518/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002420-77.2024.8.26.0629

ID: 296620921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002420-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RONEIDE PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002420-77.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roneide Pinheiro - Ciência à parte interessada. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 278741/SP)

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Processo nº 1000383-77.2024.8.26.0629

ID: 259512944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000383-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEREMIAS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeremias Francisco (OAB 368200/SP) Processo 1000383-77.2024.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. M. F. - Ciência à parte interessada.

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Processo nº 1000383-77.2024.8.26.0629

ID: 277984611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000383-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEREMIAS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeremias Francisco (OAB 368200/SP) Processo 1000383-77.2024.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. M. F. - Vista dos autos à parte autora para: manifes…

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Processo nº 0000022-77.2024.8.26.0629

ID: 308472930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDAIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000022-77.2024.8.26.0629 (processo principal 1000374-86.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Valdair Rodrigues da Silva - Vista dos autos à parte autora para: manife…

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Julio Cesar Foltran x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 277987369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000992-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FOLTRAN

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), André Menescal Guedes (OAB 2…

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Julio Cesar Foltran x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 309422243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000992-77.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FOLTRAN

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000992-77.2024.8.26.0629 (processo principal 1001281-90.2024.8.26.0629) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Foltran - Hapvida Assistência Médica …

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