Resultados para "1001163-22.2024.8.26.0498" – Página 1 de 175

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Fábio Rosa De Oliveira

ID: 322517925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001163-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FáBIO ROSA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001163-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Fábio Rosa De Oliveira

ID: 312280121

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001163-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FáBIO ROSA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001163-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Fábio Rosa De Oliveira

ID: 333509195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001163-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FáBIO ROSA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001163-22.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001163-22.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Fábio Rosa de Oliveira - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. DESCABIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO NO CASO, PORQUE NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE. CONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO RECURSO REPETITIVO N. 1.578.553/SP, NESTE SENTIDO. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA E DO SEGURO ACIDENTES PESSOAIS, NOS TERMOS DE RECURSO REPETITIVO (RESP 1.639.320/SP), QUE TRAÇOU ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE, NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA. HIPÓTESE EM QUE EFETIVAMENTE SE VERIFICOU A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EQUIVALENTE, QUE MERECE SER PRESERVADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP) - 3º Andar

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Silvia Paulina Vieira Carvalho x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 322350263

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001260-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA PAULINA VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FABIO CHAMBRONE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001260-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvia Paulina Vieira Carvalho x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 314680536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001260-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA PAULINA VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

FABIO CHAMBRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001260-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco C6 Consignado S/A e outros x Banco Agibank S/A e outros

ID: 336729085

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000193-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A LUCIANA DA SILVA SAMPAIO

Entrados

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FELICIANO LYRA MOURA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1000193-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000220-22.2024.8.26.0498

ID: 328642329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. V. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

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Processo 0000220-22.2024.8.26.0498 (processo principal 1001052-09.2022.8.26.0498) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - K.V.C.S. - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: VITORIA…

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Processo nº 1000581-22.2024.8.26.0498

ID: 293324947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000581-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000581-22.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie o exequente o recolhimento da guia de despesa do oficial de ju…

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Estância Santa Clara Ltda. x Trevo Gramas E Outros Ltda

ID: 290712900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000053-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTâNCIA SANTA CLARA LTDA.

Polo Passivo:

TREVO GRAMAS E OUTROS LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN DASSIE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ASSUNÇÃO COSTA

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Processo 0000053-68.2025.8.26.0498 (processo principal 1000387-22.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estância Santa Clara Ltda. - Trevo Gramas…

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Processo nº 1000096-22.2024.8.26.0498

ID: 276901049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000096-22.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000096-22.2024.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Providencie o(a) autor(a) os meios necessári…

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