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Vera Lucia Santana x Givaldo Silva

ID: 313261020

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001167-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTANA

Polo Passivo:

GIVALDO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO SAFF DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO ROSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-13.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Vera Lucia Santana - Recorrido: Givaldo Silva - Magistrado(a) Mar… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-13.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Vera Lucia Santana - Recorrido: Givaldo Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA QUE NÃO RESTOU VERIFICADA PROVA TESTEMUNHAL QUE FOI VALORADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, DE ACORDO COM SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO MÉRITO POSTAGEM REALIZADA DE FORMA INCONTROVERSA PELA RECORRENTE EM REDE SOCIAL PÚBLICA, UTILIZANDO TERMOS E PALAVRAS QUE FERIRAM A DIGNIDADE DO RECORRIDO PROVA TESTEMUNHAL QUE FOI AO ENCONTRO DOS FATOS NARRADOS PELO RECORRIDO ATO ILÍCITO COMETIDO DE FORMA INCONTROVERSA PELA RECORRENTE DANO MORAL OCORRÊNCIA INDENIZAÇÃO (R$ 5.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) - Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP) - Alécio Rodrigues do Nascimento - José Fernando Orestes - 16º Andar, Sala 1607

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Maria Da Graça Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 322554554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002622-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002622-13.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Da Graça Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 334698192

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002622-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002622-13.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000127-13.2024.8.26.0481

ID: 334744949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000127-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA LUCENA SANTOS

Intimação

Advogados:

ERIC SANTANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000127-13.2024.8.26.0481 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ANDREIA LUCENA SANTOS - Vistos. Defiro o pedido ministerial retro. Providencie a serventia o necessário. I…

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Processo nº 1501396-13.2024.8.26.0481

ID: 308523697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501396-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS SILVA

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Processo 1501396-13.2024.8.26.0481 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - B.P.S. - Encontra-se à disposição para impressão no Portal do TJSP a certidão de honorários expedida em favor do…

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Processo nº 1001943-13.2024.8.26.0481

ID: 296668013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001943-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001943-13.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Ciência à parte requerente/exequente do resultado da…

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Processo nº 1003301-13.2024.8.26.0481

ID: 326303388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003301-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOPHIA SABRINA GOMES FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VALERIO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003301-13.2024.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Sophia Sabrina Gomes Ferreira Souza - Encontra-se à disposição, para impressão, no Port…

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Cristiano Costa Novaes x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 317154259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO COSTA NOVAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002719-13.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano Costa Novaes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às …

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Processo nº 0000903-13.2024.8.26.0481

ID: 311616904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000903-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN CORDEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

HUGO HOMERO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000903-13.2024.8.26.0481 (apensado ao processo 0010482-26.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILVAN CORDEIRO DA SILVA - Intime-se GILVAN CORDEIRO DA SILVA a …

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Processo nº 1501396-13.2024.8.26.0481

ID: 296104621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501396-13.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501396-13.2024.8.26.0481 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - B.P.S. - entendo que a medida socioeducativa de liberdade assistida se mostra a estratégia pedagógica mais adequ…

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