Resultados para "1001167-18.2023.8.26.0232" – Página 1 de 136

Ihamara Aparecida Madalena Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308718817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-18.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IHAMARA APARECIDA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001167-18.2023.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ihamara Aparecida Madalena da Costa - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ihamara Aparecida Madalena Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 277498333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-18.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IHAMARA APARECIDA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-18.2023.8.26.0232 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-18.2023.8.26.0232 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cesário Lange - Apelante: Ihamara Aparecida Madalena da Costa - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA. I. CASO EM EXAME. 1. O RECURSO. APELAÇÃO DA AUTORA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. EMBORA A AUTORA TENHA PUGNADO PELA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, ADMITIU O APORTE DAS QUANTIAS EM SUA CONTA CORRENTE E DISSE QUE SUA INTENÇÃO ERA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. MAS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVARAM A RELAÇÃO CONTRATUAL E A DÍVIDA CONTRAÍDA PELA AUTORA, BEM COMO QUE ESTA TINHA CIÊNCIA DOS TERMOS AVENÇADOS. OS DESCONTOS TIVERAM INÍCIO NO ANO 2018, TENDO A AUTORA AJUIZADO ESTA AÇÃO SOMENTE NO ANO 2023, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES, SENDO DESCABIDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O RÉU COMPROVOU QUE A PARTE AUTORA CONTRATOU O SERVIÇO IMPUGNADO E RECEBEU O VALOR CONTRATADO, JUNTANDO CÓPIA DO INSTRUMENTO DE ADESÃO, NOS TERMOS EXPLICITADOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS PARA A AUTORIZAÇÃO DO PENSIONISTA DA CONSTITUIÇÃO DE RMC EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NÃO HAVENDO FALAR-SE EM VÍCIO DE VONTADE. O REQUERENTE UTILIZOU O CARTÃO PARA SAQUES CUJOS VALORES LHE FORAM DISPONIBILIZADOS. EVIDENCIADA A REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE RMC EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.820/2003 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS/PRES Nº 28/2008.IV. DISPOSITIVO E TESE.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001070-18.2023.8.26.0232

ID: 297825260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001070-18.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-18.2023.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio José Matorino Silva x Fernanda Cristina Da Cruz Matorino Silva

ID: 298592267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009584-14.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé MATORINO SILVA

Polo Passivo:

FERNANDA CRISTINA DA CRUZ MATORINO SILVA

Intimação

Advogados:

WALTER AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PEREIRA SCHWEIGHOFER ESQUERDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON LEMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009584-14.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1001167-26.2018.8.26.0577) (processo principal 1001167-26.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002455-98.2022.8.26.0637

ID: 318838220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002455-98.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002455-98.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1001167-74.2017.8.26.0637) (processo principal 1001167-74.2017.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abramides, Gonçalves Advogados S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324504835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-74.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-74.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001167-73.2021.8.26.0301) (processo principal 1001167-73.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 312040902

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Entrados

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. De A. A. T. De C. De M. E G. x C. C. E T. L.

ID: 314642331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000748-17.2018.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. A. T. DE C. DE M. E G.

Polo Passivo:

C. C. E T. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO AUGUSTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEMES TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-17.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001167-88.2016.8.26.0288) (processo principal 1001167-88.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.A.A.T.C.M.G. - Copercabo Com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Weld Inox Soldas Especiais Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Do Abcd e outros

ID: 323735501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELD INOX SOLDAS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001167-03.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 308341620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1357 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes