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Resultados para "1001167-83.2025.8.26.0996" – Página 1 de 152

Processo 1001167-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael da Silva Oliveira - Contudo, no cálculo atualizado, elaborado nos autos da Execução Criminal registrado em nome do recluso demonstra que a fração de um quarto da reprimenda na data limite do encaminhamento das l… Ver mais
Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - For… Ver mais
Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - For… Ver mais
Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - For… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009827-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014289-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0012349-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0019885-08.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010894-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010797-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012640-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
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