Resultados para "1001167-86.2024.5.02.0204" – Página 1 de 128

Paulo Loureano Inacio x Basalto Pedreira E Pavimentacao Ltda e outros

ID: 323146946

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001167-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LOUREANO INACIO

Polo Passivo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA

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GUSTAVO TANACA

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DAVID JONAS SILVA DA COSTA

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ELISANGELA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001167-86.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: PAULO LOUREANO INACIO RECLAMADO: BASAL…

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Paulo Loureano Inacio x Basalto Pedreira E Pavimentacao Ltda e outros

ID: 260086221

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001167-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO LOUREANO INACIO

Polo Passivo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA

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GUSTAVO TANACA

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DAVID JONAS SILVA DA COSTA

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ELISANGELA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001167-86.2024.5.02.0204 : PAULO LOUREANO INACIO : BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001167-86.2024.5.02.0204 : PAULO LOUREANO INACIO : BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2646953 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. Rita de Cássia Ferreira Lima Santos DESPACHO Acolho a impugnação do reclamante (Id 9968372) para reconhecer que o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo das verbas rescisórias. Os holerites juntados à inicial comprovam o pagamento habitual do adicional de periculosidade, que tem natureza salarial e integra a remuneração do empregado. Observo que a própria reclamada, ao elaborar o TRCT (ID. 54c61c9), considerou como base de cálculo das verbas rescisórias o valor de R$ 3.549,00, correspondente ao salário base de R$ 2.730,00 somado ao adicional de periculosidade de 30% (R$ 819,00), confirmando a habitualidade do pagamento. Diante disso, determino a inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo das verbas rescisórias. Intime-se a reclamada para que reapresente os cálculos de liquidação, incluindo os valores previdenciários e fiscais, pondera-se que os cálculos devem estar devidamente atualizados, com resumo contendo o valor total da conta, a data de atualização dos cálculos, separando-se o principal corrigido dos juros de mora, cada verba deve ser apurada individualmente e deve ainda constar o índice de correção monetária utilizado. Nos termos da Resolução CSJT Nº 284, de 26 de fevereiro de 2021, os cálculos deverão ser apresentados em PDF e, que sejam acompanhados do arquivo “pjc” os exportados pelo PJe-Calc. - PJE-CALC (www.trtsp.jus.br -> Processos -> Acesso Online ->Processo Judicial Eletrônico -> PJe-Calc Cidadão). Faculto à reclamada a indicação objetiva de eventual divergência, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, havendo impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de abril de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LOUREANO INACIO

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Paulo Loureano Inacio x Basalto Pedreira E Pavimentacao Ltda e outros

ID: 260086223

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001167-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO LOUREANO INACIO

Polo Passivo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA

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GUSTAVO TANACA

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DAVID JONAS SILVA DA COSTA

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ELISANGELA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001167-86.2024.5.02.0204 : PAULO LOUREANO INACIO : BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001167-86.2024.5.02.0204 : PAULO LOUREANO INACIO : BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2646953 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. Rita de Cássia Ferreira Lima Santos DESPACHO Acolho a impugnação do reclamante (Id 9968372) para reconhecer que o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo das verbas rescisórias. Os holerites juntados à inicial comprovam o pagamento habitual do adicional de periculosidade, que tem natureza salarial e integra a remuneração do empregado. Observo que a própria reclamada, ao elaborar o TRCT (ID. 54c61c9), considerou como base de cálculo das verbas rescisórias o valor de R$ 3.549,00, correspondente ao salário base de R$ 2.730,00 somado ao adicional de periculosidade de 30% (R$ 819,00), confirmando a habitualidade do pagamento. Diante disso, determino a inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo das verbas rescisórias. Intime-se a reclamada para que reapresente os cálculos de liquidação, incluindo os valores previdenciários e fiscais, pondera-se que os cálculos devem estar devidamente atualizados, com resumo contendo o valor total da conta, a data de atualização dos cálculos, separando-se o principal corrigido dos juros de mora, cada verba deve ser apurada individualmente e deve ainda constar o índice de correção monetária utilizado. Nos termos da Resolução CSJT Nº 284, de 26 de fevereiro de 2021, os cálculos deverão ser apresentados em PDF e, que sejam acompanhados do arquivo “pjc” os exportados pelo PJe-Calc. - PJE-CALC (www.trtsp.jus.br -> Processos -> Acesso Online ->Processo Judicial Eletrônico -> PJe-Calc Cidadão). Faculto à reclamada a indicação objetiva de eventual divergência, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, havendo impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de abril de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

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Danielle Cristina Vargas Araujo x Dlog Servicos De Logistica Ltda

ID: 326119692

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002719-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA VARGAS ARAUJO

Polo Passivo:

DLOG SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

Distribuição

Advogados:

ENRIQUE PACE LIMA FLORES

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JOAO MARIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA

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ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO

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Processo 1002719-86.2024.5.02.0204 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 5 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Jorgenei Da Silva Vieira x Sbf Comercio De Produtos Esportivos S.A

ID: 329036236

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002234-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGENEI DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

Notificação

Advogados:

AMANDA GUIMARAES ROSA

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JESSICA MENDES DA SILVA

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TATIANE SILVA SOUZA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002234-86.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: JORGENEI DA SILVA VIEIRA RECLAMADO: SB…

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Lucas Turini Martins Dos Santos e outros x Brainfarma Industria Quimica E Farmaceutica S.A.

ID: 257165923

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001652-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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GUSTAVO TANK BERGSTROM

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LAURA ZANELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001652-86.2024.5.02.0204 : LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS : BRAINFARMA INDUSTRI…

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Lucas Turini Martins Dos Santos e outros x Brainfarma Industria Quimica E Farmaceutica S.A.

ID: 259378164

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001652-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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GUSTAVO TANK BERGSTROM

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LAURA ZANELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001652-86.2024.5.02.0204 : LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS : BRAINFARMA INDUSTRI…

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Lucas Turini Martins Dos Santos e outros x Brainfarma Industria Quimica E Farmaceutica S.A.

ID: 259378167

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001652-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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GUSTAVO TANK BERGSTROM

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LAURA ZANELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001652-86.2024.5.02.0204 : LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS : BRAINFARMA INDUSTRI…

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Lucas Turini Martins Dos Santos e outros x Brainfarma Industria Quimica E Farmaceutica S.A.

ID: 257165930

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001652-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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GUSTAVO TANK BERGSTROM

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LAURA ZANELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001652-86.2024.5.02.0204 : LUCAS TURINI MARTINS DOS SANTOS : BRAINFARMA INDUSTRI…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 325608756

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000391-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. GISELE ALINE DE PAIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. GISELE ALINE DE PAIVA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

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JOSE CARLOS MILANEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES RORSum 1000391-86.2024.5.02.0204 RECORRENTE: GISELE ALIN…

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