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Processo nº 1001169-27.2023.8.26.0607

ID: 316666981
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-27.2023.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S.M. - Ante o exposto, e acolhendo integralmente a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1500622-27.2023.8.26.0607

ID: 294231135
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500622-27.2023.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - Vistos. Providencie a serventia a intimação da vítima acerca da sentença proferida nso autos, nos endereços indicados na cota ministerial de fl. 140. Intime-se. - ADV: CINTIA DE ANDRADE LIMA (O… Ver mais

J. V. M. De J. e outros x P. B. A. De J.

ID: 293428918
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000975-27.2023.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.J. - - J.V.M.J. - P.B.A.J. - Vistos. 1. Previamente, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS PERES (OAB 141138/SP), LUIZ ALB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-27.2023.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Allan Honorato de Souza - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 0000038-63.2025.8.26.0607 (processo principal 1001072-27.2023.8.26.0607) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Murillo Augusto Leite - Vistos. Considerando que no(s) incidente(s) de Requisição de Pequeno Valor em apenso, ocorreu o pagamento in… Ver mais
Intimação
Processo 0000524-82.2024.8.26.0607 (processo principal 1001072-27.2023.8.26.0607) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Carlos Cussioli - Vistos. Considerando que no(s) incidente(s) de Requisição de Pequeno Valor em apenso, ocorreu o pagament… Ver mais

Processo nº 0002117-33.2023.8.26.0268

ID: 330738230
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002117-33.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001169-50.2018.8.26.0268) (processo principal 1001169-50.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Luis de Freitas - Fls. 98/100: Ciência acerca dos mandados de levantame… Ver mais
Intimação
Processo 0004111-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001169-83.2021.8.26.0320) (processo principal 1001169-83.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.S. - L.T.S. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme… Ver mais

Processo nº 0004124-42.2024.8.26.0048

ID: 309416996
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004124-42.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001169-55.2023.8.26.0048) (processo principal 1001169-55.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - D. S. Felipe) Nome Fantasia Acquarella Piscinas) - Vistos. Fls. sigilosas: Para a análise do pedido, deverá a parte exequente traze… Ver mais
Processo 0000049-90.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001169-59.2022.8.26.0058) (processo principal 1001169-59.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários Advocatícios - Welinton José Benjamim dos Santos - Ailton Lopes da Silva … Ver mais
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