Resultados para "1001172-83.2023.8.26.0638" – Página 1 de 167

José Roberto Leme Leite Soares x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 337210355

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-83.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LEME LEITE SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BENADU PARTICIPAçõES DE BENS LTDA

VISTA

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JUBANSKI BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001172-83.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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José Roberto Leme Leite Soares x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 280279809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-83.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LEME LEITE SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BENADU PARTICIPAçõES DE BENS LTDA

Despacho

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001172-83.2023.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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José Roberto Leme Leite Soares x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310471322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-83.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LEME LEITE SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BENADU PARTICIPAçõES DE BENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JUBANSKI BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-83.2023.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-83.2023.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupi Paulista - Embargte: José Roberto Leme Leite Soares - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Benadu Participações de Bens Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE À CORREÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC, NÃO SENDO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA OU DEMONSTRAR INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO ADOTADA. A MERA AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO CARACTERIZA OMISSÃO, TENDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA SIDO ADEQUADAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO, AINDA QUE DE FORMA IMPLÍCITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) - Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP) - Anderson Jubanski Balan (OAB: 100203/PR) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Rogerio Mendes Bazzo (OAB: 146091/SP) - 5º andar

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José Roberto Leme Leite Soares x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310500796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-83.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LEME LEITE SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BENADU PARTICIPAçõES DE BENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JUBANSKI BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-83.2023.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-83.2023.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupi Paulista - Embargte: José Roberto Leme Leite Soares - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Benadu Participações de Bens Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE À CORREÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC, NÃO SENDO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA OU DEMONSTRAR INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO ADOTADA. A MERA AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO CARACTERIZA OMISSÃO, TENDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA SIDO ADEQUADAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO, AINDA QUE DE FORMA IMPLÍCITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) - Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP) - Anderson Jubanski Balan (OAB: 100203/PR) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Rogerio Mendes Bazzo (OAB: 146091/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000952-68.2024.8.26.0638

ID: 308091117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000952-68.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FERREIRA DE CAMPOS FREGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

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CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000952-68.2024.8.26.0638 (processo principal 1002239-83.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Ferreira de Campos Fregatti - Ciência à parte exequente acerca…

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Processo nº 0000952-68.2024.8.26.0638

ID: 330160421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000952-68.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FERREIRA DE CAMPOS FREGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000952-68.2024.8.26.0638 (processo principal 1002239-83.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Ferreira de Campos Fregatti - Vistos. Fls. 101: Concedo o praz…

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Juversi Ferraresi x Daniela Regina Da Silva Transportes Eireli

ID: 332635008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-87.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUVERSI FERRARESI

Polo Passivo:

DANIELA REGINA DA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCAS RENATO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001093-87.2024.8.26.0638 (processo principal 1002142-83.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juversi Ferraresi - Daniela Regina da Silva Transportes Eireli - Vistos. F…

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Juversi Ferraresi x Daniela Regina Da Silva Transportes Eireli

ID: 314390534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-87.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUVERSI FERRARESI

Polo Passivo:

DANIELA REGINA DA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCAS RENATO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001093-87.2024.8.26.0638 (processo principal 1002142-83.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juversi Ferraresi - Daniela Regina da Silva Transportes Eireli - Vistos. F…

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Processo nº 1500819-83.2023.8.26.0638

ID: 332223432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500819-83.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE MARTINS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CECOTTE BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500819-83.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SIMONE MARTINS - Vistos. 1) - Recebo o recurso de fl. 187. 2) - Manifestem-se as partes apresentando razões e contrarra…

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Processo nº 0005014-64.2023.8.26.0161

ID: 310077595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005014-64.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005014-64.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1001172-93.2022.8.26.0161) (processo principal 1001172-93.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.C.C. - Vistos. Fls.108: …

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