Resultados para "1001176-07.2025.8.26.0653" – Página 1 de 172

Elaine Cristina Pinheiro e outros x Joao Rigamonti Belmar

ID: 333455676

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010349-41.2025.5.15.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PINHEIRO MARIA ELENA BATISTA DE JESUS MARIANA CRISTINA BATISTA MARIO AUGUSTO PINHEIRO

Polo Passivo:

JOAO RIGAMONTI BELMAR

Notificação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010349-41.2025.5.15.0035 AUTOR: MARIA ELENA BATISTA DE JESUS E O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine Cristina Pinheiro e outros x Joao Rigamonti Belmar

ID: 333455686

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010349-41.2025.5.15.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PINHEIRO MARIA ELENA BATISTA DE JESUS MARIANA CRISTINA BATISTA MARIO AUGUSTO PINHEIRO

Polo Passivo:

JOAO RIGAMONTI BELMAR

Notificação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010349-41.2025.5.15.0035 AUTOR: MARIA ELENA BATISTA DE JESUS E O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001176-07.2025.8.26.0653

ID: 320083939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P. M. A. P. M. E. B. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-07.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.E.B.J. - - E.C.P. - - M.A.P. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça tem por finali… Processo 1001176-07.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.E.B.J. - - E.C.P. - - M.A.P. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para faze-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família. Com efeito, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma que prevê a concessão do benefício postulado e, verificando as circunstâncias do caso, indeferir ou conceder a benesse processual, evitando-se a concessão do benefício a quem dele não faça jus, e isso independentemente de provocação da parte adversa. É que a concessão da gratuidade da justiça significa que as custas e despesas processuais serão suportadas com recursos públicos - que são indisponíveis -, de modo que o deferimento do benefício a quem dele não seja merecedor gera dano ao erário e faz com que milhões de contribuintes suportem as despesas processuais de quem pode paga-las por si mesmo. Não por outro motivo, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal é bastante claro ao dispor que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifamos). Outrossim, de acordo com o Novo Código de Processo Civil (que revogou expressamente os artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17 da Lei n. 1.060/50), o juiz poderá, conforme o caso, reduzir o percentual ou conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar. Deste modo, diante da possibilidade de redução ou de parcelamento das despesas, a gratuidade da justiça deve ficar restrita àqueles que, efetivamente, não podem pagar nenhum valor sem prejuízo do sustento próprio e familiar. No caso específico dos autos, não há elementos probatórios que indiquem a existência dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade. Isso porque, não obstantes os autores afirmem possuir situação financeira desfavorável, é certo que sequer informaram suas profissões/fontes de renda. Além disso, em pesquisa ao sistema RENAJUD, foi possível observar que Elaine Cristina possui registrados em seu nome nada menos do que três veículos automotores (placas ECZ0653. CJT4B06 e GQD5982), circunstância absolutamente incompatível com a alegada hipossuficiência econômica. Portanto, para análise do pedido de gratuidade da justiça, deverão os autores, em dez dias, informar suas profissões/fontes de renda e documentos comprobatórios de alegada situação financeira desfavorável, sobretudo (mas não apenas) holerites, declaração de imposto de renda etc. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000498-09.2025.8.26.0653

ID: 329611266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-09.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A. C. L. M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA SILVA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000498-09.2025.8.26.0653 (processo principal 1000303-07.2025.8.26.0653) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.F. - - A.E.A.C.L. - VISTOS. Diante da notícia constante da ext…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Onofre Moacir Rodrigues

ID: 277255450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ONOFRE MOACIR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Douglas da Silva Martin (OAB 448766/SP) Processo 1000497-07.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Onofre Moacir Rodrigu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Takito, Tivelli, Reimberg Sociedade De Advogados x Carlos Alberto Cruz Mello

ID: 309827999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000427-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAKITO, TIVELLI, REIMBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CRUZ MELLO

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-07.2025.8.26.0653 (processo principal 1001179-64.2022.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Takito, Tivelli, Reimberg Sociedade de Advogados - Carlos A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Jose Avanzi x Município De Vargem Grande Do Sul

ID: 322389822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210729-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE AVANZI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Entrados

Advogados:

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOREIRA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210729-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000206-07.2025.8.26.0653

ID: 312818334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000206-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO MADRINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-07.2025.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.S. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo dis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000012-07.2025.8.26.0653

ID: 293975603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000012-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PACI ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE LORENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000012-07.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paci Alimentos Ltda - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000524-07.2025.8.26.0653

ID: 324975194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000524-07.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA LOPES XAVIER MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-07.2025.8.26.0653 (processo principal 1002685-41.2023.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Regina Lopes Xavier Martins - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1713 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes