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"1001182-32.2025.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 1 de 687

Benedita Cleuza Lisboa Goncalves Chaves x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 333670287

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000309-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CLEUZA LISBOA GONCALVES CHAVES

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000309-32.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedita Cleuza Lisboa Goncalves Chaves x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 329630106

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000309-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CLEUZA LISBOA GONCALVES CHAVES

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Entrados

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000309-32.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001182-32.2025.8.26.0356

ID: 324369057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MACIEL COELHO CORSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001182-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Maciel Coelho Corsato - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos… Processo 1001182-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Maciel Coelho Corsato - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. O Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: A tese a ser fixada foi assim ementada: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e considerando que a questão de direito versada nestes autos se enquadra ao referido Tema, deixo, por ora, de realizar o juízo de admissibilidade da petição inicial e determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)

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Processo nº 4000034-32.2025.8.26.0356

ID: 315998521

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000034-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JONES NOGARA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EMERSON MARCOS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000034-32.2025.8.26.0356 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis na data de 02/07/2025.

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Processo nº 1000212-32.2025.8.26.0356

ID: 324153312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000212-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FIORAVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000212-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Luiz Carlos Fioravante - "Ciência às partes da petição juntada às fls. 360/361.". - ADV: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (O…

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Processo nº 1000212-32.2025.8.26.0356

ID: 331668744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000212-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FIORAVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000212-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Luiz Carlos Fioravante - "Ciência às partes da petição juntada às fls. 360/361." - ADV: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OA…

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Processo nº 1001279-32.2025.8.26.0356

ID: 297055293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JESIANY PELAIS DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jesiany Pelais de Oliveira Soares - Vistos. Fl. 32: defiro o prazo suplementar de até 15 dias, formulado pela par…

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Processo nº 1001473-32.2025.8.26.0356

ID: 319346746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001473-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001473-32.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Zilda de Lima - Vistos. Fls. 23: defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pen…

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Processo nº 1000212-32.2025.8.26.0356

ID: 294616193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000212-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FIORAVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000212-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Luiz Carlos Fioravante - Intimação das partes requeridas PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS e Fazenda Pública do Estado de…

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Processo nº 1000794-32.2025.8.26.0356

ID: 297190206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000794-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000794-32.2025.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - "Em reiteração, manifeste-se, a parte requerente, no prazo d…

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