Resultados para "1001182-70.2025.8.26.0699" – Página 1 de 666

Jane Kastorsky De Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 335171139

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0194773-29.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANE KASTORSKY DE SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0194773-29.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Kastorsky de Souza - SPPREV - SÃO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000034-70.2025.8.26.0699

ID: 296466462

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000034-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000034-70.2025.8.26.0699 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000212-70.2025.8.26.0699

ID: 277199326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000212-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000212-70.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Fls. 44: Ciência ao exequen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000018-70.2025.8.26.0699

ID: 310407787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000018-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000018-70.2025.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Luis Indalécio x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 295236335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000336-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS INDALéCIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000336-70.2025.8.26.0699 (processo principal 1001127-61.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - José Luis Indalécio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 275831400

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP) Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Moreira do Espírito Santo - Em razão do exposto, para preservar o princípio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 325147167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alice Moreira do Espírito Santo - Vistos. A Emenda Constitucional nº 103/2019 facultou à lei delegar à J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 334962576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alice Moreira do Espírito Santo - Vistos. A Emenda Constitucional nº 103/2019 facultou à lei delegar à J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001182-70.2025.8.26.0699

ID: 335212494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. I. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001182-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.G. - Vistos. Fls. 22/23: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Anote-se. Considerando os termo… Processo 1001182-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.G. - Vistos. Fls. 22/23: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Anote-se. Considerando os termos do Enunciado nº 4 (Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal), publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, e observadas as peculiaridades da presente demanda, determino regularização representação processual da parte autora, uma vez que assinaturas lançadas por meio de D4SIGN, ZapSign e outras plataformas similares não credenciadas pelo ICP-Brasil invalidam a procuração. Ressalto que o entendimento vem sendo adotado, de forma reiterada, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Confira-se: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Assinatura eletrônica da procuração por meio da "ZapSign". Determinação de emenda da petição inicial para regularização da representação processual da autora. Artigo 5º da Resolução nº 551/2011 do TJSP. A integridade e autenticidade das peças processuais devem ser garantidas por sistema de segurança eletrônico emitido por certificadora integrante do ICP-Brasil. Inaplicabilidade da exceção prevista no artigo 10, § 2º, da MP 2200-2/2001. Precedente. Ademais, providência que se fazia necessária em razão dos comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Desatendimento. Processo extinto sem resolução de mérito. Artigo 76, § 1º, I e 485, IV, ambos do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1000221-13.2024.8.26.0458; Relator (a): PAULO SERGIO MANGERONA; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Piratininga - Vara Única; Data do Julgamento: 15/10/2024; Data de Registro: 15/10/2024). Posto isso, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, procuração subscrita manualmente com reconhecimento de firma, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ainda em tempo, verifico que a parte autora pretende a exibição de contrato bancário. A Requerente não trouxe qualquer comprovação de prévia recusa ou mesmo simples pedido extrajudicial diretamente à instituição financeira. O Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453 - MS, processado sob o regime dos recursos repetitivos, firmou a seguinte tese: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido" (STJ, REsp nº 1.349.453-MS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 10.12.2014). O entendimento vem sendo adotado mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: Produção antecipada de provas - Pretensão de exibição de documentos relativos a empréstimos consignados em nome da autora - Falta de interesse de agir - Ausente prova de prévio pedido administrativo válido, como requisito do interesse de agir - Recurso repetitivo do STJ - Extinção do processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e VI, CPC - Recurso negado. (TJ-SP - AC: 10070732920218260597 SP 1007073-29.2021.8.26.0597, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 21/06/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/06/2022). Dessa forma, sem a comprovação do prévio pedido administrativo válido, não há interesse de agir. Portanto, promova a parte requerente, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, a emenda da petição inicial a fim de comprovar prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, com pagamento do custo do serviço, se previsto contratualmente. Intime-se - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000794-70.2025.8.26.0699

ID: 324538775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000794-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DOS S. E. T. DOS S. J. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000794-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.T.S. - - A.C.F.S. - - J.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 6658 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes