Resultados para "1001194-06.2024.8.26.0704" – Página 1 de 184

Daniela Cristina Leme Da Costa e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315888222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA LEME DA COSTA RICARDO DA PENHA CRUZ SOPHIA DIAS LOPES CRUZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PIERRE LOCATELI ALVES

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MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO

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MILENA PIRAGINE

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JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001194-06.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina Leme da Costa - - Ricardo da Penha Cruz - - Sophia Dias Lopes Cruz - Cia de Saneamento…

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Daniela Cristina Leme Da Costa e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 323175107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA LEME DA COSTA RICARDO DA PENHA CRUZ SOPHIA DIAS LOPES CRUZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PIERRE LOCATELI ALVES

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MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO

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MILENA PIRAGINE

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JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001194-06.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina Leme da Costa - - Ricardo da Penha Cruz - - Sophia Dias Lopes Cruz - Cia de Saneamento…

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Daniela Cristina Leme Da Costa e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306170076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA LEME DA COSTA RICARDO DA PENHA CRUZ SOPHIA DIAS LOPES CRUZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PIERRE LOCATELI ALVES

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MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO

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MILENA PIRAGINE

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JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001194-06.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina Leme da Costa - - Ricardo da Penha Cruz - - Sophia Dias Lopes Cruz - Cia de Saneamento… Processo 1001194-06.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina Leme da Costa - - Ricardo da Penha Cruz - - Sophia Dias Lopes Cruz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento. Assiste razão à parte embargante. A redação do dispositivo da sentença, ao fixar os honorários da parte requerida sobre "10% do proveito econômico (ao que deixou de ser condenado)", de fato gerou obscuridade que merece ser sanada, a fim de se evitar controvérsia na fase de cumprimento. No que tange ao pedido de indenização por danos morais, a fixação de valor inferior ao pleiteado na inicial não configura sucumbência recíproca. O pedido inicial de compensação por dano extrapatrimonial possui natureza meramente estimativa. Uma vez reconhecido o dano e o dever de indenizar, a parte autora sagrou-se vitoriosa neste capítulo do pedido, ainda que o arbitramento judicial do quantum tenha sido inferior à sua estimativa. Aplica-se, ao caso, o entendimento consolidado na Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça. A sucumbência recíproca, contudo, aplica-se ao pedido de danos materiais. A parte autora pleiteou o ressarcimento de R$ 40.500,00 e obteve a condenação em R$ 11.930,00, decaindo, portanto, de parte do seu pedido. Sobre essa diferença, que corresponde ao proveito econômico da parte ré, devem incidir os honorários advocatícios fixados em seu favor. Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração para, sanando a obscuridade apontada, esclarecer que o trecho final do dispositivo da sentença de fls. 444/448 passa a ter a seguinte redação: "Em razão do resultado do julgamento, condeno cada parte a arcar com 50% das custas e despesas, além de honorários de 10% do valor atualizado da condenação em favor do patrono da parte autora, e, em favor do patrono da parte requerida, honorários de 10% sobre o proveito econômico obtido, este consistente exclusivamente na diferença entre o valor postulado a título de danos materiais e o valor efetivamente concedido, observada a gratuidade e o disposto na Súmula 326 do STJ." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO (OAB 116352/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), PIERRE LOCATELI ALVES (OAB 430514/SP)

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K. L. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313504335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001512-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. L. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JONATHAN LOURENÇO SENA

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MONICA STELA SOARES

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0001512-06.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Oliveira Feijó x Dominic Motors Ltda

ID: 333803224

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000806-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA FEIJó

Polo Passivo:

DOMINIC MOTORS LTDA

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000806-06.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001512-06.2024.8.26.0704

ID: 328127281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001512-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

K. L. M. W. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOURENÇO SENA

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ALLAN DE ALMEIDA SANTANA

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Processo 0001512-06.2024.8.26.0704 (processo principal 1502805-68.2023.8.26.0704) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - K.L.M. - W.M.S.A. - Vistos. Considerando o teor …

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Gustavo De Camargo x Maria Helena Tokiko Kanashiro Iha

ID: 291418092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007305-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARIA HELENA TOKIKO KANASHIRO IHA

Distribuídos

Advogados:

CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENTO

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THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1007305-06.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Oliveira Feijó x Dominic Motors Ltda

ID: 330888679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000806-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA FEIJó

Polo Passivo:

DOMINIC MOTORS LTDA

Entrados

Advogados:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000806-06.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. K. De L. x B. T. De L.

ID: 333220296

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007014-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. K. DE L.

Polo Passivo:

B. T. DE L.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO BRICOLA

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JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT

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JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1007014-06.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009342-06.2024.8.26.0704

ID: 326878385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009342-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEMES MOREIRA

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Processo 1009342-06.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.T.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado . - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)

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