Resultados para "1001194-42.2024.8.26.0498" – Página 1 de 174

Valentina Aparecida Batista Grego x Banco Agibank S/A

ID: 294601486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001388-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALENTINA APARECIDA BATISTA GREGO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001388-42.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valentina Aparecida Batista Grego x Banco Agibank S/A

ID: 292462855

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001388-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALENTINA APARECIDA BATISTA GREGO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1001388-42.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valentina Aparecida Batista Grego x Banco Agibank S/A

ID: 292463703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001388-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALENTINA APARECIDA BATISTA GREGO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1001388-42.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500550-42.2024.8.26.0498

ID: 294326588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500550-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500550-42.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO DA SILVA REIS - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS COND…

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Processo nº 1001776-42.2024.8.26.0498

ID: 326940500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001776-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SALVADORI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001776-42.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Radiante Centro Educacional Ltda-me - Vistos. Certifique a serventia se decorreu o prazo para que o executad…

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Processo nº 1001776-42.2024.8.26.0498

ID: 293324196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001776-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SALVADORI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001776-42.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Radiante Centro Educacional Ltda-me - Vistos. Diante da manifestação da exequente que a presente ação foi di…

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Gabriely Tomazin Galassi e outros x Lourdes Aparecida Andreaci Galassi

ID: 332307578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000057-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELY TOMAZIN GALASSI MIKAELY GALASSI ROGANTI

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA ANDREACI GALASSI

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000057-42.2024.8.26.0498 (processo principal 1001547-24.2020.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Mikaely Galassi Roganti - - G…

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L. B. R. N. e outros x J. P. N.

ID: 332055125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000639-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. R. N. L. G. R. N.

Polo Passivo:

J. P. N.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO RANGEL DICTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000639-42.2024.8.26.0498 (processo principal 1002728-55.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.R.N. - - L.B.R.N. - J.P.N. - Vistos…

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Rafaela Batista Santos x Banco C6 S/A

ID: 335849613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001194-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001194-42.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001194-42.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Rafaela Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA. A AUTORA RECORRE BUSCANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA RECONHECIDA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM E DO SEGURO PRESTAMISTA, COM A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A LEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM E DO SEGURO PRESTAMISTA, E DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR: TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. COBRANÇA PERMITIDA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RESP 1.578.553/SP. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM AFASTADA. AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA NOS AUTOS. ABUSIVIDADE VERIFICADA. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATO QUE EXPRESSAMENTE INDICOU A FACULTATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCABÍVEL A RESTITUIÇÃO EM DOBRO PORQUE AUSENTES COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ OU DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NA FORMA SIMPLES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DESSE ENCARGO NA FORMA SIMPLES, COM CORREÇÃO MONETÁRIA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL), DESDE O DESEMBOLSO, E JUROS DE MORA LEGAIS (ART. 406, § 1º, CC), DESDE A CITAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.010, III; CC, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.578.553/SP, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 06.12.2018; STJ, ERESP Nº 1.413.542/RS, REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, J. 21.10.2020; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006254-60.2018.8.26.0189, REL. DES. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.04.2019; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012414-41.2022.8.26.0002, REL. DES. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.08.2022; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024395-93.2023.8.26.0564, REL. DES. SIMÕES DE ALMEIDA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15.02.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1061758-54.2023.8.26.0002, REL. DES. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31.01.2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002175-85.2023.8.26.0246, REL. DES. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20.06.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - 3º andar

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B. R. V. e outros x B. M. V.

ID: 314050409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. V. M. A. V.

Polo Passivo:

B. M. V.

Intimação

Advogados:

THAÍS EMANUELLI DE BODAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-42.2024.8.26.0498 (processo principal 1000496-07.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.V. - - B.R.V. - B.M.V. - Nos termos do artigo 252, do Código de Processo…

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